A 1ÂȘ Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta terça-feira (24/2), o julgamento dos cinco rĂ©us acusados de ordenar e planejar o assassinato de Marielle Franco. A vereadora foi assassinada em 14 de março de 2018, ao lado do seu motorista, Anderson Gomes. De acordo com as investigaçÔes, o crime foi motivado por disputas envolvendo a atuação de milĂcias e interesses imobiliĂĄrios no Rio de Janeiro.
Todos os julgados estão presos, mas negam participação no crime. São eles:
- Chiquinho BrazĂŁo, ex-deputado federal: acusado de ser mandante do crime;
- Domingos BrazĂŁo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ): acusado de ser mandante do crime;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da PolĂcia Civil do Rio de Janeiro: acusado de ter atuado para impedir as investigaçÔes do homicĂdio;
- Ronald Alves de Paula, major da PolĂcia Militar: acusado de ter monitorado Marielle;
- Robson Calixto, ex-policial militar e ex-assessor do TCE: acusado de fornecer a arma do crime.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, serĂĄ o primeiro a votar, seguido pelo ministro Cristiano Zanin, a ministra CĂĄrmen LĂșcia e, por fim, o ministro FlĂĄvio Dino. Em caso de condenação, cabe aos ministros fixar as penas de cada um dos julgados, de acordo com o grau de culpa. Se houver absolvição, o caso Ă© arquivado. Ambas as decisĂ”es cabem recurso.
De acordo com a programação definida pelo STF, hĂĄ duas sessĂ”es para esta data, com inĂcio Ă s 9h e Ă s 14h, alĂ©m de uma sessĂŁo para a manhĂŁ de quarta-feira, a partir das 9h. O caso chegou ao ĂłrgĂŁo mĂĄximo do Poder JudiciĂĄrio brasileiro porque Chiquinho BrazĂŁo, um dos acusados, que Ă Ă©poca exercia o mandato de deputado federal pelo Rio, tem foro privilegiado.
Os ex-policiais Ronnie Lessa, autor dos disparos, e Ălcio Queiroz, que dirigia o carro no momento atentado, foram condenados a pena 78 anos e 59 anos de prisĂŁo, respectivamente, pelo crime. Os dois confessaram e assinaram um acordo de delação premiada com a PolĂcia Federal, que ajudou a alavancar as investigaçÔes sobre os supostos mandantes.
