A defesa do rapper Oruam solicitou à Justiça a concessão de prisão domiciliar humanitária, sob a alegação de que o artista possui histórico de “comorbidades infecciosas na região do pulmão”. Segundo os advogados, as infecções teriam provocado problemas nas vias respiratórias e agravado condições psíquicas do cantor.
O pedido foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu manter a prisão preventiva. A Corte revogou, nesta segunda-feira (2/2), a liminar que anteriormente havia garantido a liberdade provisória do rapper.
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De acordo com a decisão, a negativa ocorreu após o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas quando Oruam foi solto. Em apenas 43 dias, a tornozeleira eletrônica utilizada pelo artista apresentou 28 interrupções de funcionamento, principalmente durante a noite e aos fins de semana.
A defesa alegou que as falhas ocorreram por problemas no carregamento da bateria do equipamento. No entanto, o relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que a justificativa não se sustenta. Para ele, a conduta comprometeu diretamente o controle estatal e inviabilizou a fiscalização dos deslocamentos do acusado.
Com a decisão, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) iniciou o cumprimento do mandado de prisão nesta terça-feira (3/2). Segundo o delegado titular da 16ª Delegacia de Polícia Civil, Neilson dos Santos Nogueira, o cantor não foi localizado em sua residência, e o mandado segue pendente.
Entenda o caso
Oruam, cujo nome de batismo é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais.
Em setembro do mesmo ano, o STJ revogou liminarmente a prisão, substituindo-a por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica. Com o descumprimento dessas condições, a prisão preventiva voltou a ser decretada.
Fonte: Metrópoles
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