Denúncias recebidas pelo ContilNet, ainda nesta quinta-feira (26), apontam que instrutores de trânsito estariam atuando e divulgando serviços no Acre mesmo sem constarem na lista oficial de credenciados do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). A reportagem entrou em contato com o Detran-AC acerca da situação, que emitiu várias orientações à população quanto ao assunto (leia as orientações ao final).
Segundo as informações, ao menos três nomes estariam oferecendo aulas práticas e captando alunos sem aparecer no cadastro público disponibilizado pelo órgão. Em outro caso relatado, o instrutor não estaria credenciado em nome próprio, mas a esposa dele consta regularmente na lista, o que levanta suspeita de possível uso indevido do credenciamento.
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As denúncias geram questionamentos sobre a regularidade da prestação do serviço e sobre como esses profissionais estariam realizando procedimentos formais, como a marcação de provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já que o processo deve ser intermediado por instrutores devidamente autorizados.
O que diz o Detran
Procurado, o Detran informou que só pode se responsabilizar pelos instrutores que constam em seu cadastro oficial e estejam regularizados.
O órgão destacou que os profissionais credenciados possuem uma carteirinha emitida pelo próprio Detran, contendo a marca institucional, número de credenciamento, dados pessoais e assinatura da presidência.
Ainda segundo a autarquia, não há como realizar fiscalização individual prévia de todas as pessoas que anunciam serviços de forma autônoma, razão pela qual a orientação é que a própria população verifique a documentação antes de contratar.
Orientação à população
O Detran orienta que candidatos à habilitação:
- Confiram se o nome do instrutor consta na lista oficial divulgada pelo órgão;
- Solicitem a apresentação da carteirinha de credenciado;
- Verifiquem o número de registro antes de efetuar qualquer pagamento.
Caso haja suspeita de irregularidade, a recomendação é formalizar denúncia junto ao órgão para que a situação seja apurada.