O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que votou pela absolvição do réu acusado de estupro de uma menina de 12 anos, foi afastado nesta sexta-feira (27/2) de suas funções. A determinação partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ele ser acusado de abusar sexualmente de cinco vítimas.
Além do afastamento imediato, o desembargador foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), na qual foram apreendidos documentos e computadores no tribunal.
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Em nota, o CNJ afirmou que foram encontrados desdobramentos que apontam para crimes sexuais: “Foram identificados [a partir de investigação preliminar] desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de Direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG)”.
Magid ganhou repercussão nesta semana após atuar no julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no Triângulo Mineiro. Na ocasião, o desembargador votou pela absolvição do réu e da mãe da menina, alegando “vínculo afetivo consensual” entre a vítima e o abusador. Após críticas e pressão popular, o magistrado voltou atrás, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.
O tribunal também informou que, durante o afastamento do desembargador, será convocado um magistrado de primeiro grau para substituí-lo nos processos pelos quais ele era responsável.