O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) anunciou oficialmente, nesta terça-feira (3), a aposentadoria de um dos seus mais antigos conselheiros, Valmir Ribeiro. Com a vacância do cargo, o ContilNet apurou quais nomes despontam como favoritos para a sucessão em uma escolha que será inédita na Corte: pela primeira vez na história, o novo conselheiro será indicado pelo Ministério Público de Contas (MPC).
A escolha será inédita na história do TCE/Foto: Reprodução
De acordo com a Lei Complementar nº 38 (artigo 108, inciso II), a sétima vaga do TCE é de indicação exclusiva do MPC. O órgão formará uma lista tríplice e a palavra final caberá ao governador Gladson Cameli, que indicará seu segundo conselheiro à frente do Palácio Rio Branco.
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Segundo fontes ligadas ao órgão, a escolha deve seguir critérios rigorosos, como idade e classificação no concurso público original da Corte. Até o momento, dois nomes são dados como certos na lista tríplice: os procuradores Mário Sérgio Neri de Oliveira e Anna Helena de Azevedo Lima Simão.
Os favoritos
Mário Sérgio Neri de Oliveira possui formação multidisciplinar pela Universidade Federal do Acre (UFAC), onde se graduou em Geografia (1988) e Direito (1990). Especialista em Direito Constitucional e Processual Civil, iniciou sua trajetória pública no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no início da década de 90. Em 1992, ingressou no MPC após ser aprovado em 2º lugar no concurso público. Atualmente, exerce seu quarto mandato como Procurador-Chefe (biênios 2004/05, 2008/09, 2016/17 e 2024/25), consolidando-se como uma das lideranças mais experientes da instituição.
O procurador possui formação multidisciplinar pela Universidade Federal do Acre (UFAC)/Foto: Reprodução
Anna Helena de Azevedo Lima Simão acumula mais de três décadas de serviço público. Também graduada pela UFAC em Ciências Econômicas (1985) e Direito (1990), possui especializações em Direito Constitucional, Processual Civil e Direito Público. Antes de ingressar na magistratura de contas, atuou no Banacre e foi Técnica do Tesouro Nacional na Receita Federal. Em 1992, conquistou o 1º lugar no concurso para procuradora do MPC. No TCE-AC, foi Procuradora-Chefe por quatro biênios (2002/03, 2006/07, 2014/15 e 2022/23), além de ter liderado a instituição interinamente no início dos anos 2000.
Anna cumula mais de três décadas de serviço público/Foto: Reprodução
Próximos passos
O ContilNet apurou que ambos já se articulam internamente com seus pares, conselheiros e aliados políticos. O processo sucessório, contudo, só será formalizado após a oficialização da aposentadoria de Valmir Ribeiro. O TCE realizará uma sessão de despedida em homenagem ao conselheiro na próxima quinta-feira (5).
Assim que a lista tríplice for entregue, a expectativa é que o governador Gladson Cameli mantenha o critério adotado em outras escolhas, como a do Ministério Público Estadual (MPAC), optando pelo primeiro colocado da lista para procurador-geral. Existe ainda a possibilidade de a decisão final caber à vice-governadora Mailza Assis, caso o processo se estenda até abril, quando ela assume o comando do Estado.
