Um ex-servidor comissionado do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), já exonerado do cargo, foi condenado, junto com outras 13 pessoas, por participação em um esquema criminoso de desvio de gasolina e óleo diesel da autarquia. A condenação foi determinada pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, em decisão proferida na segunda-feira (2). Todos os réus poderão recorrer em liberdade, segundo informações disponibilizadas no g1 Acre.
Conforme a sentença, quatro integrantes atuavam diretamente na execução do esquema, enquanto os outros dez eram responsáveis pela compra do combustível desviado. Foto: Polícia civil
Ao todo, 14 pessoas foram condenadas pelos crimes de peculato, receptação e associação criminosa. Conforme a sentença, quatro integrantes atuavam diretamente na execução do esquema, enquanto os outros dez eram responsáveis pela compra do combustível desviado.
O principal condenado é José Júnior de Paula Moraes, ex-chefe do setor de transportes do Iapen, cargo que ocupava desde 2018. Segundo a Justiça, ele utilizava sua função estratégica para autorizar e liberar combustível no sistema oficial da autarquia, permitindo a continuidade dos desvios. Ele foi condenado a 13 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. A exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de novembro de 2021, dias após sua prisão.
Também foram condenados como integrantes do núcleo operacional do esquema:
- Júnior Teixeira da Silva, apontado como intermediador e articulador do grupo, condenado a nove anos e dois meses de prisão, em regime fechado;
- Luziel Santiago dos Santos, identificado como operador logístico em um posto de combustíveis utilizado pelo esquema, condenado a 11 anos de prisão, em regime fechado;
- Damasceno Inglez Cardoso, apontado como responsável pela absorção e escoamento do combustível desviado, condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado.
Outros dez condenados, identificados como compradores do combustível desviado, também receberam penas significativas. São eles:
- Marcelo Belo da Costa – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Clarmi Carneiro Raizer Pasquim – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Edimar Pasquim – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Edimar Pasquim Júnior – sete anos e 11 meses de prisão, regime semiaberto;
- Edvaldo Pasquim – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Maria Barbosa Rodrigues – sete anos e 11 meses de prisão, regime semiaberto;
- Gilvan Onofre Tessinari – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Valberto Tessinari Leite – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Edward Gonçalves de Oliveira – nove anos e seis meses de prisão, regime fechado;
- Leonardo Silva Prudente – sete anos e 11 meses de prisão, regime semiaberto.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o grupo desviava cerca de 10 mil litros de combustível por mês, revendidos a empresários e fazendeiros por valores muito abaixo do mercado, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos. O esquema funcionou entre 2018 e novembro de 2021, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Ouro Negro.