O conselho do Fundo Garantidor de CrĂ©dito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa apĂłs o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituiçÔes financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidaçÔes, tenha liquidez compatĂvel com os riscos do sistema financeiro jĂĄ atĂ© o fim do primeiro trimestre.

O plano prevĂȘ a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuiçÔes futuras dos bancos associados, dividida em trĂȘs parcelas mensais. O cronograma inclui ainda novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, na prĂĄtica, representaria atĂ© sete anos de contribuiçÔes antecipadas.
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AlĂ©m disso, as instituiçÔes financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuiçÔes mensais ao FGC. O aumento extraordinĂĄrio deve variar entre 30% e 60% e valer por, no mĂnimo, cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociaçÔes.
Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos DepĂłsitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alĂquotas sĂŁo mais altas e variam de acordo com a estrutura das emissĂ”es.
Em nota, o FGC afirmou que discute a recomposição da prĂłpria liquidez com as instituiçÔes associadas e com o Banco Central, mas evitou detalhar as alternativas em anĂĄlise. âAs discussĂ”es estĂŁo em andamento e uma deliberação deverĂĄ ocorrer no curto prazoâ, declarou.
CompulsĂłrios
Outra alternativa em discussão no setor é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, reservas que os bancos são obrigados a manter no Banco Central (BC), para reforçar o caixa do FGC. A proposta, no entanto, depende de autorização do BC, que ainda não se manifestou sobre o tema.
Até o momento, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhÔes de um total superior a R$ 40 bilhÔes previstos para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve a liquidação decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhÔes em garantias.
O restante das perdas estå associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
Governança
A recomposição do caixa Ă© vista pelo setor financeiro como etapa prĂ©via a uma possĂvel reforma nas regras do fundo. Entre as discussĂ”es preliminares estĂŁo medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituiçÔes associadas, restringir nĂveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Parte das instituiçÔes financeiras, principalmente os bancos tradicionais de maior porte, crĂtica o uso do FGC nos Ășltimos anos. Segundo esse segmento, algumas plataformas e instituiçÔes de menor porte usaram o FGC para alavancar balanços (usando recursos emprestados para emprestar), com o fundo sendo usado arbitrariamente para recompor perdas de investidores num modelo de negĂłcio insustentĂĄvel.

