O governo federal decidiu revogar o decreto que incluía três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (23) após pressão de povos indígenas e comunidades tradicionais contrárias ao projeto de concessão.
O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a inclusão de trechos estratégicos para a navegação e o escoamento de cargas na região Norte. Com a revogação, as hidrovias deixam de integrar a carteira de ativos passíveis de concessão à iniciativa privada.
Governo revoga decreto que incluía hidrovias da Amazônia em programa de concessões após pressão de povos indígenas e críticas ambientais/ Foto: Reprodução
Entre os trechos que estavam previstos no decreto estavam a Hidrovia do Rio Madeira, no percurso entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), com cerca de 1.075 quilômetros; a Hidrovia do Rio Tocantins, de Belém (PA) até Peixe (TO), com aproximadamente 1.731 quilômetros; e a Hidrovia do Rio Tapajós, no trecho entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com cerca de 250 quilômetros.
A proposta tinha como objetivo ampliar investimentos em infraestrutura e fortalecer a logística de transporte de cargas, especialmente grãos e minérios, por meio da navegação fluvial. O governo defendia que a concessão poderia modernizar os trechos e reduzir custos operacionais.
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Apesar da repercussão e da gravidade ini
No entanto, lideranças indígenas e organizações socioambientais apontaram riscos de impactos ambientais, pressão sobre territórios tradicionais e falta de consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas. As manifestações ganharam força nos últimos dias e levaram à revisão da medida.
Com a revogação, o governo sinaliza que deve reavaliar o modelo de exploração das hidrovias na região, em meio ao debate sobre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos dos povos originários.