Homem é condenado a 26 anos e 8 meses por tentativa de feminicídio em Sena Madureira

O Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira condenou Raimundo Nonato de Lima a 26 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio qualificado por motivo torpe. A sentença foi proferida nesta terça-feira (4), após julgamento realizado em plenário.

Conforme a decisão, os jurados reconheceram que o réu desferiu golpes de faca contra a vítima, identificada pelas iniciais R.S.O., atingindo uma região considerada vital. As lesões causadas apresentaram potencial letal, e o crime não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do acusado, em razão do atendimento médico imediato prestado à vítima.

Durante a dosimetria da pena, o juízo considerou desfavoráveis aspectos como a elevada culpabilidade, os maus antecedentes, as circunstâncias e as consequências do crime. Também foi reconhecida a qualificadora do motivo torpe, caracterizada por ciúmes e sentimento de posse, em contexto de violência doméstica.

Após a aplicação da causa de diminuição pela tentativa, a pena definitiva foi fixada em 26 anos e 8 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença ainda determinou o pagamento de indenização mínima equivalente a cinco salários mínimos à vítima, a título de reparação por danos morais e materiais, além da aplicação de pena de multa.

O juiz presidente do júri, Eder Jacoboski Viegas, determinou a execução imediata da pena e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.