O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou, na última terça-feira (3), a entrega de títulos definitivos de propriedade a famílias do município de Sena Madureira. A ação representa um avanço na regularização fundiária e assegura segurança jurídica, dignidade e o direito à terra aos beneficiários.
Entrega aconteceu no município de Sena Madureira/Foto: Reprodução
Segundo o Incra, além da assinatura dos documentos, os títulos já estão sendo encaminhados para registro em cartório, etapa necessária para que as famílias passem a ter, de forma legal e definitiva, a posse de suas terras. Com o registro, os proprietários poderão acessar linhas de crédito, realizar investimentos, melhorar a produção rural e contribuir para o desenvolvimento econômico local.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alércio, destacou que a entrega dos títulos vai além da formalização documental. “Quando a gente entrega um título definitivo, estamos garantindo dignidade e o direito à terra, abrindo portas para créditos, investimentos e mais qualidade de vida às famílias”, afirmou.
A regularização fundiária é uma das principais demandas de comunidades rurais e assentamentos, por trazer estabilidade, reduzir conflitos e fortalecer a permanência das famílias no campo. Em Sena Madureira, a iniciativa está inserida no conjunto de ações voltadas ao ordenamento territorial e à produção agrícola no município.
O Incra informou ainda que novas entregas de títulos estão previstas para ocorrer ao longo do ano, como parte da política de regularização fundiária desenvolvida pelo órgão no Acre.