O Ministério Público Militar deve protocolar ainda nesta semana, no Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares condenados por envolvimento na trama golpista após as eleições de 2022.
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Além de Bolsonaro, também são alvos da ação os ex-comandantes da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A iniciativa segue as regras do Código Penal Militar para casos de “indignidade para o oficialato”, dispositivo aplicado quando a conduta do militar é considerada incompatível com a honra e o decoro exigidos pelo cargo.
Possível perda de posto e patente
Os militares citados já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o STM poderá julgar a perda de postos e patentes, o que resultaria na exclusão das Forças Armadas.
Levantamento aponta que o STM cassou patentes em cerca de 85% dos processos analisados que tratam de indignidade para o oficialato, o que indica uma tendência de punição em ações dessa natureza.
Caso o pedido seja acolhido e julgado procedente, os envolvidos perderão definitivamente os vínculos militares, independentemente de outras sanções já aplicadas na esfera penal.
Fonte: Metrópoles
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