O Ministério Público do Estado intensificou a atenção sobre a administração das escolas públicas de Tarauacá e Jordão ao recomendar medidas mais rigorosas para garantir a presença diária dos diretores nas unidades de ensino. A iniciativa parte do promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami, que reforçou a necessidade de cumprimento integral da carga horária por parte dos gestores escolares.
MPAC cobra mais rigor na gestão escolar em em municípios do interior do Acre/Foto: Reprodução
A recomendação foi direcionada aos Núcleos de Educação dos dois municípios, que passam a ter a responsabilidade de orientar e fiscalizar de forma efetiva a atuação dos diretores. Segundo o documento, a presença diária durante todo o expediente é uma obrigação do cargo, sendo admitidas exceções apenas em casos de afastamento legal, desde que devidamente justificados.
Leia também: Servidora denuncia agressão durante discussão em unidade de saúde no interior do Acre
Entre as medidas sugeridas pelo Ministério Público está a adoção de mecanismos mais eficientes de controle de frequência, incluindo, se necessário, a implantação de sistemas como ponto eletrônico. A proposta visa assegurar maior transparência e regularidade no funcionamento das escolas, além de fortalecer a gestão educacional.
O promotor também alertou que eventuais descumprimentos da jornada de trabalho não passarão despercebidos. Caso sejam identificadas ausências injustificadas, os Núcleos de Educação deverão instaurar processos administrativos para apurar responsabilidades e adotar as providências cabíveis.
Ao final da recomendação, foi estabelecido um prazo de 15 dias para que os Núcleos de Educação de Tarauacá e Jordão se manifestem oficialmente sobre o acatamento da medida, informando ainda quais ações concretas serão implementadas para atender às orientações do Ministério Público.