O caso que chocou o Acre na última semana envolve a denúncia de estupro coletivo de duas mulheres dentro do alojamento da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), na madrugada da última sexta-feira (13).
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Segundo as investigações da Delegacia da Mulher (Deam), as vítimas teriam ido ao local para um encontro consensual com um dos atletas, mas foram conduzidas de forma coercitiva para um dormitório onde outros jogadores as aguardavam, resultando nos abusos. Quatro atletas — Erick Luiz Serpa, Matheus Silva, Brian Peixoto e Alex Pires Júnior — já estão presos preventivamente.
Os jogadores do Vasco acusados de estupro estão presos/Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (17), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), divulgou uma nota oficial de repúdio reagindo duramente às declarações do treinador da equipe, Eric Rodrigues. O técnico, em entrevista recente, questionou a veracidade dos depoimentos e a condução do inquérito policial, o que o Estado classificou como uma postura “misógina” e uma tentativa de transferir a responsabilidade do crime para as vítimas.
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Técnico saiu em defesa dos jogadores acusados de estupro/Foto: Reprodução
Para a Semulher, as falas do técnico representam um ataque ao trabalho policial e um desserviço à sociedade. A nota destaca que colocar em dúvida a seriedade da Deam “enfraquece a confiança nas instituições e contribui para a perpetuação da impunidade”.
A secretaria também foi enfática ao rebater a tentativa de justificar o ato com base em um suposto consentimento inicial.
“Consentimento não é permanente, nem automático. Ainda que tenha havido encontro ou intenção inicial de relação sexual, a ausência de consentimento em qualquer momento torna o ato criminoso. Sexo sem consentimento é estupro”, afirma o documento assinado pela secretária Márdhia El-Shawwa.
Um dos pontos centrais da nota é o repúdio à estratégia de defesa que atribui às mulheres a responsabilidade pelas ações dos jogadores adultos. A Semulher reforçou que “mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros”, classificando qualquer tentativa nesse sentido como uma clara “culpabilização da vítima”.
Márdhia El-Shawwa Foto: Diego Gurgel/Secom
A pasta informou que já está realizando o acompanhamento direto das mulheres envolvidas e que não tolerará discursos que naturalizam a violência, citando que relatos de agressões físicas, como tapas e puxões de cabelo, elevam ainda mais a gravidade dos fatos.
ÍNTEGRA DA NOTA DA SEMULHER
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), vem a público manifestar repúdio às declarações proferidas pelo treinador de futebol do clube Vasco da Gama-AC, em reportagens exibidas em programas de TV locais.
Durante sua fala, ao se posicionar sobre denúncias de estupro envolvendo atletas sob sua responsabilidade, o treinador desqualifica o trabalho técnico, ético e legal da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ao insinuar suposta parcialidade na condução das investigações.
Colocar em dúvida a seriedade de profissionais da segurança pública é um desserviço à Justiça, enfraquece a confiança nas instituições e contribui para a perpetuação da impunidade em crimes de violência contra a mulher.
Causa especial preocupação, ainda, o conteúdo misógino e discriminatório presente nas declarações, ao atribuir às mulheres a responsabilidade por condutas praticadas por atletas adultos. Mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros. Cada pessoa responde por seus próprios atos, e qualquer tentativa de transferir essa responsabilidade às mulheres configura culpabilização da vítima.
É igualmente inaceitável a tentativa de minimizar a gravidade do crime de estupro. Consentimento não é permanente, nem automático. Ainda que tenha havido encontro ou intenção inicial de relação sexual, a ausência de consentimento em qualquer momento torna o ato criminoso. Sexo sem consentimento é estupro. Além disso, os relatos de tapas e puxões de cabelo mencionados nas falas caracterizam violência física, somando-se à violência sexual, o que eleva ainda mais a gravidade dos fatos.
A Secretaria de Estado da Mulher reforça que vem fazendo o acompanhamento das vítimas do caso em questão e reafirma que nenhuma forma de violência contra a mulher é tolerável, seja física, sexual, psicológica ou institucional.
Discursos que naturalizam, relativizam ou justificam esse tipo de violência reforçar estruturas de desigualdade, silenciam vítimas, incentivam crimes contras às mulheres e terminam por afastá-las da busca por justiça.
Por fim, o governo do Estado do Acre reitera seu compromisso com a proteção das mulheres, o respeito às vítimas, a valorização do trabalho das instituições públicas e a promoção de uma cultura de responsabilização, igualdade e respeito.
Márdhia El Shawwa
Secretária de Estado da Mulher
