Uma operação integrada realizada nesta quarta-feira (11) resultou na apreensão de 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo em Sena Madureira, no interior do Acre. A ação teve como alvo três supermercados do município e culminou na prisão em flagrante dos respectivos proprietários.
A fiscalização foi coordenada pela Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Durante as inspeções, as equipes identificaram uma série de irregularidades, incluindo produtos armazenados de forma inadequada, alimentos sem identificação de procedência e itens expostos à venda sem qualquer tipo de embalagem.
Entre os produtos apreendidos estavam carnes, embutidos, goma de tapioca, pães e outros alimentos mantidos em desacordo com as normas sanitárias vigentes. Segundo os órgãos envolvidos, as condições encontradas representavam risco direto à saúde dos consumidores.
Entre os produtos apreendidos estavam carnes, embutidos, goma de tapioca, pães e outros alimentos mantidos em desacordo com as normas sanitárias vigentes/Foto: Reprodução
De acordo com a legislação brasileira, a comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios para o consumo é considerado crime contra as relações de consumo, conforme estabelece a Lei nº 8.137/90. A pena prevista varia de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O MPAC informou que continuará acompanhando o caso e reforçou que novas fiscalizações poderão ser realizadas a qualquer momento. A instituição destacou que o objetivo das operações é assegurar a qualidade dos produtos oferecidos à população e proteger a saúde pública.
Fiscalização reforça alerta aos comerciantes
Além das prisões e apreensões, a operação também serviu como alerta aos demais estabelecimentos comerciais da cidade sobre a necessidade de cumprir rigorosamente as normas sanitárias. A Vigilância Sanitária orienta que os produtos devem estar devidamente identificados, armazenados em temperaturas adequadas e dentro do prazo de validade.
A ação demonstra o fortalecimento do trabalho conjunto entre os órgãos de fiscalização e segurança pública, com foco na prevenção de irregularidades e na garantia do direito do consumidor.
