O cenário judicial de Oruam, um dos nomes mais expressivos do cenário musical atual, sofreu uma reviravolta dramática nesta semana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus que permitia ao artista responder ao processo em liberdade, levando a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a decretar o retorno imediato do cantor à prisão.
Desde a emissão do mandado, Oruam é oficialmente considerado foragido pelas autoridades brasileiras. A decisão, proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, foi motivada pelo descumprimento sistemático das medidas cautelares impostas anteriormente.
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Falhas na tornozeleira eletrônica motivaram decisão
No ano passado, o artista obteve o direito à liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o monitoramento apresentou irregularidades críticas:
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Interrupções de sinal: O equipamento ficou inoperante em dezenas de ocasiões, especialmente em horários sensíveis.
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Danos técnicos: A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) relatou que o primeiro aparelho foi danificado e o novo dispositivo está desligado desde o último fim de semana.
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Quebra de confiança: Para o STJ, o padrão de comportamento do investigado comprometeu a fiscalização estatal e a eficácia da lei penal.
Em análise ao caso, a advogada criminalista Lorena Pontes, do escritório Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados, destacou que a liberdade condicionada exige rigor. “Quando o investigado descumpre repetidamente as medidas, o Judiciário entende que outras alternativas já não são suficientes”, explicou a especialista.
Entenda as acusações contra o cantor
O processo criminal contra Oruam é grave. O artista responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis, ocorridas durante uma operação no Rio de Janeiro.
Embora a defesa ainda não tenha emitido um pronunciamento oficial sobre o novo status de foragido, o caso domina as redes sociais e os portais de entretenimento, unindo o universo jurídico ao mundo do trap em um capítulo decisivo para a carreira e a liberdade do artista.
Fonte: Metrópoles Redigido por: ContilNet