O sistema prisional do Distrito Federal registrou, nos últimos dias, a transferência de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, para o Pavilhão de Segurança Máxima do Complexo Penitenciário da Papuda. O jovem responde pelo homicídio de Rodrigo Castanheira, de 16 anos.
A realocação ocorreu no fim da última semana, conforme documentos da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória.
Medidas de proteção
A transferência não está relacionada à classificação de alta periculosidade comum a integrantes de facções criminosas. No caso do réu, a medida tem como objetivo garantir sua integridade física dentro da unidade prisional.
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Denúncia e possível pena
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia contra Pedro Turra por homicídio doloso qualificado por motivo fútil. O processo tramita na 1ª Vara Criminal e no Tribunal do Júri de Águas Claras.
Com o recebimento da denúncia, a defesa tem prazo de dez dias para apresentar manifestação. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão. O Ministério Público também requereu indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
Habeas corpus
A defesa solicitou a revogação da prisão preventiva para que o réu responda ao processo em liberdade. O pedido de habeas corpus foi negado por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça.
Em nota enviada ao portal BacciNoticias, os advogados afirmaram respeitar as decisões judiciais, mas declararam discordar tecnicamente do entendimento adotado. Informaram ainda que há recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, aguardando nova análise por ministro relator.
Com informações Bacci Noticias