A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
A análise será conduzida pela Primeira Turma da Corte, que decidirá, em duas sessões, se cinco denunciados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República são culpados ou inocentes.
Respondem à ação o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o irmão dele, o ex-deputado Chiquinho Brazão; o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.
Domingos, Chiquinho, Rivaldo e Ronald Paulo se tornaram réus por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do ataque. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde por organização criminosa, juntamente com os irmãos Brazão.
Como será o julgamento
Mais de 30 advogados, além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, solicitaram acompanhamento da sessão. Familiares de Marielle e Anderson também terão espaço reservado no plenário.
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, com a síntese do processo.
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Depois, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, terá uma hora para sustentar a acusação, podendo prorrogar por mais 30 minutos. O assistente de acusação, advogado de Fernanda Chaves, falará por mais uma hora.
Na sequência, cada um dos advogados dos cinco réus terá 60 minutos para apresentar a defesa.
Encerradas as sustentações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, definindo pela condenação ou absolvição dos acusados, bem como eventual fixação de penas.