NĂŁo aguentamos mais falar sobre violĂȘncia de gĂȘnero no Brasil. Ainda assim, este Ă© um tema que precisa continuar em pauta â com seriedade, constĂąncia e compromisso. Porque, por mais repetido que pareça, o problema nĂŁo diminui pelo cansaço de quem denuncia; diminui quando a sociedade decide enfrentĂĄ-lo de forma estrutural.
Que se trata de uma chaga crĂŽnica, com raĂzes profundas, nĂŁo hĂĄ dĂșvida. Em 2025, cerca de 3,7 milhĂ”es de brasileiras foram vĂtimas de violĂȘncia domĂ©stica ou familiar no paĂs, segundo nĂșmeros divulgados em canais oficiais. Entre as agressĂ”es mais recorrentes, predominam a violĂȘncia fĂsica e a violĂȘncia psicolĂłgica, duas faces de um mesmo mecanismo de controle que, quase sempre, evolui em escalada.
O medo ainda governa a vida de muitas vĂtimas. Em parte, pela dependĂȘncia financeira; em parte, pela descrença na punição â que nĂŁo nasce do nada, mas da experiĂȘncia coletiva de boletins de ocorrĂȘncia que nĂŁo viram investigação, de medidas protetivas descumpridas, de processos que se arrastam, de portas fechadas quando a urgĂȘncia Ă© agora. E Ă© justamente nessa combinação â vulnerabilidade e impunidade â que o agressor aposta.
Nos Ășltimos tempos, um termo passou a circular com força nas redes sociais e nos noticiĂĄrios: a violĂȘncia (ou vingança) vicĂĄria. O assunto ganhou destaque apĂłs uma tragĂ©dia no interior de GoiĂĄs, em que um homem, inconformado com o tĂ©rmino do relacionamento, tirou a vida dos prĂłprios filhos com a intenção explĂcita de âpunirâ a mĂŁe, sua ex-companheira. O episĂłdio choca â e precisa chocar â, mas o que ele revela Ă© ainda mais perturbador: hĂĄ violĂȘncias que nĂŁo se contentam em atingir a mulher diretamente; elas buscam destruir o que nela Ă© mais vulnerĂĄvel.
A violĂȘncia vicĂĄria pode ser descrita como uma das formas mais cruĂ©is de violĂȘncia de gĂȘnero. Nela, o agressor â frequentemente um ex-companheiro â utiliza terceiros para ferir a mulher de maneira indireta. Na prĂĄtica, isso significa instrumentalizar pessoas, vĂnculos e afetos: os filhos, os animais, objetos de valor emocional, familiares prĂłximos. O alvo final Ă© sempre a mulher, mesmo quando o golpe recai sobre outro.
O conceito foi desenvolvido pela psicĂłloga forense argentina Sonia Vaccaro, referĂȘncia internacional na psicologia clĂnica e forense. Para ela, trata-se da violĂȘncia âexercida contra os filhos(as), objetos, animais ou pessoas afetivamente significativas para a mulher, com o objetivo de machucĂĄ-laâ. Em outras palavras: o agressor desloca a agressĂŁo para aquilo que ele sabe que terĂĄ o maior impacto emocional, como forma de prolongar o controle, reafirmar poder e impor sofrimento.
Ă um tipo de violĂȘncia que, alĂ©m de devastadora, costuma ser difĂcil de nomear e, por isso mesmo, difĂcil de enfrentar. Muitas vezes, aparece travestida de âdisputa de guardaâ, âdesentendimento familiarâ, âproblema do casalâ. A linguagem cotidiana tenta suavizar o que Ă©, na essĂȘncia, uma estratĂ©gia de dominação. Nomear importa porque dĂĄ visibilidade, organiza polĂticas e orienta decisĂ”es judiciais. Quando falta nome, sobra negligĂȘncia.
No Brasil, a violĂȘncia vicĂĄria ainda enfrenta desafios de reconhecimento jurĂdico explĂcito, mas o debate jĂĄ chegou ao Congresso Nacional. Tramita o PL nÂș 3.880/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, que busca alterar a Lei Maria da Penha para incluir a violĂȘncia vicĂĄria entre as definiçÔes de violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher. Ă um passo relevante, embora nĂŁo suficiente: lei Ă© ferramenta; sem estrutura e execução, vira enfeite institucional.
E Ă© justamente aĂ que mora o ponto mais incĂŽmodo. No Brasil, ainda estamos longe de superar essa âpandemia silenciosaâ, nĂŁo por falta de discurso, mas por falta de prioridade real. O governo prometeu destinar R$ 2,5 bilhĂ”es para prevenção, mas apenas 5,3% teria sido efetivamente gasto com essa finalidade. O resultado Ă© o que se vĂȘ: rede de proteção frĂĄgil, atendimento irregular, baixa capacidade de resposta e, muitas vezes, a mensagem implĂcita de que a vĂtima deve âdar um jeitoâ com a prĂłpria vida.
No inĂcio de fevereiro de 2026, foi lançado o chamado âPacto Brasil de Enfrentamento ao FeminicĂdioâ, com ampla divulgação. A campanha foi grande, ruidosa, visualmente imponente. O problema Ă© que, sem polĂtica pĂșblica nova e sem mecanismos concretos de financiamento e execução, o risco Ă© que tudo se resuma Ă comunicação. E comunicação, por si sĂł, nĂŁo segura agressor, nĂŁo garante abrigo, nĂŁo mantĂ©m delegacia aberta, nĂŁo fiscaliza medida protetiva, nĂŁo coloca equipe multiprofissional na ponta.
Os nĂșmeros nĂŁo permitem maquiagem: apenas 12% das delegacias funcionam 24 horas; hĂĄ o registro de uma mulher morta a cada 6 horas; e foram 1.518 feminicĂdios em 2025. SĂŁo dados que deveriam produzir comoção contĂnua, nĂŁo indignação de ocasiĂŁo.
Ao mesmo tempo, o paĂs mostra que sabe operar rapidamente quando quer. Em poucas semanas, foram liberados R$ 127 milhĂ”es para o Carnaval; instalaram-se cĂąmeras com inteligĂȘncia artificial nos blocos; montaram-se delegacias mĂłveis; organizou-se logĂstica, segurança, tecnologia e presença estatal. O evento movimenta bilhĂ”es, gera empregos, aquece a economia. Nada disso Ă©, em si, condenĂĄvel. A pergunta Ă© outra â e ela Ă© inevitĂĄvel: se o Estado consegue ser eficiente para proteger a festa, por que nĂŁo consegue ser eficiente para proteger a vida?
E, sobretudo: e a mulher que pede socorro no sĂĄbado Ă noite? A que estĂĄ trancada no banheiro, com o celular tremendo na mĂŁo. A que tem uma medida protetiva em papel, mas nĂŁo tem viatura, nĂŁo tem equipe, nĂŁo tem para onde ir. A que sabe que, se denunciar, pode voltar para casa e ficar ainda mais exposta. A que teme perder os filhos, o trabalho, o sustento, a dignidade. A que jĂĄ denunciou antes e ouviu, como resposta, que era âbriga de casalâ.
Ainda hĂĄ muito a discutir, mas, mais do que discutir, hĂĄ muito a fazer. A proteção precisa sair do papel e alcançar a vida real: plantĂŁo permanente, delegacias e atendimento 24h, casas de acolhimento, equipes psicossociais, monitoramento efetivo de medidas protetivas, resposta rĂĄpida, integração de dados, responsabilização cĂ©lere e prevenção com base em evidĂȘncias. E tudo isso exige orçamento, gestĂŁo e cobrança pĂșblica â nĂŁo sĂł campanhas.
Enquanto a violĂȘncia contra a mulher for tratada como pauta secundĂĄria, ela seguirĂĄ cobrando o preço mais alto: a morte. E nĂŁo hĂĄ ranking internacional que seja mais cruel do que o luto cotidiano, repetido, naturalizado. O Brasil nĂŁo precisa de mais slogans; precisa de prioridades. Porque nenhuma sociedade pode se chamar de civilizada quando uma parte dela aprende a sobreviver com medo â e a outra se acostuma com isso.
Mayra Villasante
Advogada

