Após denúncias de que pessoas que moram sozinhas estariam com benefícios suspensos por falta de visita domiciliar, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), se pronunciou, na tarde desta quinta-feira (19) e afirmou que as visitas seguem ocorrendo normalmente e dentro dos prazos legais.
Segundo a pasta, até o momento não houve registro formal de reclamações. O órgão destacou que, sem a identificação do bairro ou do beneficiário, não é possível verificar possíveis atrasos ou situações específicas.
Visitas não são agendadas
A SASDH explicou que, nos casos de beneficiários que declararam morar sozinhos no Cadastro Único, a visita domiciliar tem caráter fiscalizatório. Por esse motivo, não é agendada previamente e ocorre de forma aleatória, conforme determinam as normas do governo federal.
O objetivo é confirmar as informações declaradas no cadastro. Ainda conforme a nota, há situações em que as equipes não conseguem concluir a visita porque encontram a residência fechada. Esses casos são registrados em planilhas e relatórios internos. Quando o morador não é localizado, o sistema pode manter o status do usuário até que a verificação seja concluída.
A pasta reforçou que coordenadores e entrevistadores precisam seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos pelo governo federal, sob pena de sanções legais. Sobre as denúncias de demora superior a cinco meses, o órgão reiterou que não recebeu queixas formais e que está à disposição para apurar casos específicos, desde que sejam informados dados que permitam a identificação da situação.
Leia a nota na íntegra:
Inicialmente, informamos que as visitas estão ocorrendo normalmente e que não recebemos reclamações formais nesta Secretaria. Sem a identificação do bairro ou do beneficiário, torna-se inviável verificar eventuais atrasos.
Ressaltamos que, em diversas ocasiões, as equipes não conseguem concluir as visitas devido às residências estarem fechadas. Tais ocorrências são devidamente registradas em nossas planilhas e relatórios. Conforme as normas do Governo Federal, a ausência do morador define o status do usuário no sistema até que ele seja localizado. Coordenadores e entrevistadores devem seguir rigorosamente esses protocolos, sob pena de sanções legais.
Vale destacar que as visitas possuem caráter fiscalizatório; por esse motivo, não são agendadas e ocorrem de forma aleatória, respeitando os prazos legais.
Diante do exposto, mantemos nossos canais de comunicação abertos para esclarecimentos e estamos à disposição para atuar em casos específicos que apresentem divergências.
