O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), Ă Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), em BrasĂlia, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquĂ©rito que investiga as fraudes bilionĂĄrias envolvendo o Banco Master. No requerimento, o parlamentar, que Ă© o relator da ComissĂŁo Parlamentar de InquĂ©rito (CPI) sobre o crime organizado, tambĂ©m pede a instauração de uma investigação especĂfica para apurar a relação entre o ministro do STF e a empresa Maridt ParticipaçÔes S.A., controlada por familiares do magistrado, e que teria feito negĂłcios com fundos de investimentos ligados ao Master.
No documento enviado Ă PGR, o senador sustenta que hĂĄ indĂcios suficientes para questionar a permanĂȘncia do ministro na relatoria do caso. âA existĂȘncia de um vĂnculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiĂĄrio de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoliâ, afirma o autor da representação.
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Em outro trecho, o parlamentar ressalta que âa justiça nĂŁo deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedadeâ, defendendo que a manutenção da relatoria, diante dos fatos relatados pela PolĂcia Federal, compromete a credibilidade da investigação. E acrescenta: “A manutenção da relatoria nas mĂŁos do magistrado em tela, em meio a indĂcios progressivamente relatados pela imprensa, ofenderia, de uma sĂł vez, o princĂpio do devido processo legal e a prĂłpria moralidade administrativa”.
Caso a PGR se manifeste com um eventual pedido de suspeição, esse pedido deverå ser analisado pelo plenårio do STF, que decide por maioria de votos. Não hå prazo para essa manifestação e hå outros pedidos de suspeição contra Toffoli em anålise pela PGR.
Na segunda-feira (9), a PolĂcia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensĂŁo. A menção estĂĄ em segredo de justiça.
RelatĂłrio da PolĂcia Federal
O procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, tambĂ©m jĂĄ foi notificado sobre o relatĂłrio da PF.
Por causa disso, Fachin convocou uma reunião com ministros do STF para tratar do relatório da PF sobre as investigaçÔes do Banco Master que faz mençÔes ao ministro Toffoli.
O encontro estĂĄ sendo realizado na sala da presidĂȘncia do STF e começou Ă s 16h de hoje (12). Nele, Fachin deve dar ciĂȘncia aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF e o conteĂșdo da defesa de Toffoli.
No mĂȘs passado, Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso apĂłs matĂ©rias jornalĂsticas informarem que a PolĂcia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master.
O fundo comprou uma participação no resort Tayayå, localizado no Paranå, que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota Ă imprensa, confirmou que Ă© um dos sĂłcios do resort e disse que nĂŁo recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro, dono do Master.
