O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) firmou um novo contrato para o fornecimento de coffee break, frutas e lanches destinados às atividades educacionais promovidas pela Escola de Contas. O extrato do acordo foi publicado no Diário Eletrônico da Corte desta segunda-feira (2) e prevê investimento total de R$ 340.350 para atendimento sob demanda ao longo de 12 meses.
Sede do TCE/Foto: Reprodução
De acordo com o documento, a contratação foi feita com a empresa W L Produções e Serviços Ltda., responsável por fornecer os itens alimentícios durante cursos, oficinas, seminários, simpósios, reuniões técnicas e outras ações de capacitação realizadas em Rio Branco. O contrato está vinculado a uma ata de registro de preços e a pregão eletrônico realizados anteriormente, seguindo as regras da nova Lei de Licitações.
O TCE informa que o fornecimento será parcelado, conforme a necessidade de cada evento, e que o valor global já inclui impostos, taxas, transporte, embalagens e demais custos operacionais. A despesa será coberta com recursos próprios do orçamento do Tribunal, dentro do programa voltado ao aprimoramento e inovação da gestão pública.
A Escola de Contas é o braço pedagógico da instituição e promove regularmente capacitações para servidores públicos e gestores, com foco em controle, transparência e boas práticas administrativas. Segundo a descrição contratual, a estrutura de apoio — incluindo alimentação — faz parte da logística desses encontros técnicos.
O extrato também registra que o prazo de vigência começa a contar a partir da assinatura e pode ser executado durante todo o período previsto, conforme a demanda de eventos oficiais.