A batalha judicial que envolvia Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe chegou ao seu capítulo final nesta segunda-feira (23/2). A Justiça determinou o arquivamento definitivo do processo movido por Cristiane Dantas, que acusava os famosos de gordofobia e uso indevido de imagem. A decisão transitou em julgado no último dia 18, o que significa que não há mais possibilidade de recursos por parte da autora.
A sentença favorável aos artistas já havia sido proferida em janeiro deste ano, mas o encerramento oficial ocorreu após o esgotamento dos prazos legais sem manifestação da acusadora. Com isso, as acusações estão sacramentadas como improcedentes e não podem mais ser discutidas judicialmente.
Entenda o motivo do processo
A polêmica teve início em 2021, quando Virginia Fonseca publicou um Story onde aparecia rindo ao lado de amigos enquanto assistia a um vídeo no celular. No conteúdo em questão, Cristiane Dantas falava sobre seu consumo de pães devido a um quadro de obesidade mórbida.
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A Acusação: Cristiane pedia uma indenização de R$ 600 mil, alegando que a postagem incentivou ataques e ofensas contra ela.
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Defesa e Decisão: A juíza do caso observou que o vídeo já era público desde 2017 por vontade da própria autora e que Virginia e Zé Felipe não citaram nomes ou fizeram comentários depreciativos.
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Conclusão Judicial: A magistrada apontou que a autora não provou uma “nova onda de ataques” gerada pelos réus e sugeriu que o processo visava uma vantagem financeira por se tratar de figuras públicas.
Vitória Sacramentada
A sentença destacou que apenas os artistas, dotados de grande visibilidade, foram acionados, ignorando outros perfis que compartilharam o mesmo conteúdo anteriormente. Para a Justiça, a liberdade de assistir a um conteúdo já viralizado na internet não configura crime de uso indevido de imagem.
| Detalhes da Ação | Informações Finais |
| Principais Réus | Virginia Fonseca e Zé Felipe |
| Valor do Pedido | R$ 600.000,00 |
| Status Atual | Arquivado (Transitado em Julgado) |
| Data do Encerramento | 23 de fevereiro de 2026 |
O desfecho do caso traz alívio para a equipe jurídica dos famosos, reafirmando a jurisprudência sobre o compartilhamento de conteúdos públicos nas redes sociais. Enquanto isso, Virginia Fonseca segue focada em sua rotina de empresária e na criação dos filhos, agora livre desta pendência judicial que se arrastava há anos.
Fonte: Coluna Fábia Oliveira / Metrópoles
Redigido por: ContilNet