O ministro FlĂĄvio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existĂȘncia de âatacadistas de emendasâ, que seriam responsĂĄveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados.
A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.
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Relator dos processos que tratam da transparĂȘncia nas transferĂȘncias de emendas, Dino destacou que os parlamentares tĂȘm a função de indicar recursos para os estados.
No entanto, segundo o ministro, as indicaçÔes passaram a ser comercializadas ilegalmente, principalmente apĂłs a pandemia de covid-19, quando os repasses passaram a ser flexibilizados, deixando âsequelas institucionaisâ.
âO que estĂĄ em questĂŁo Ă© que se criaram autĂȘnticos atacadistas de emendas. NĂłs temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vĂĄrios estados, quiçå, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espĂ©cie de topo dessa rede, em que emendas sĂŁo compradas e vendidasâ, afirmou.
Julgamento
Por 4 votos a 0, a Primeira Turma formou placar unĂąnime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) contra os deputados Josimar MaranhĂŁozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), alĂ©m do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.
Conforme a acusação, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhĂŁo para liberação de R$ 6,6 milhĂ”es em emendas para o municĂpio de SĂŁo JosĂ© de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020.
Fonte: Agencia Brasil
