A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre formalizou contrato no valor de R$ 59,2 mil para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. A informação foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira (30).
De acordo com o extrato, os itens adquiridos são alimentos não perecíveis, que serão distribuídos para atender as demandas das unidades de ensino da rede estadual. A medida integra as ações de assistência estudantil, voltadas à garantia da alimentação dos alunos.
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O contrato tem vigência vinculada ao exercício financeiro de 2026 e pode ser prorrogado, conforme previsto na legislação vigente. Além disso, a contratação foi realizada por meio de pregão eletrônico com registro de preços, mecanismo que permite maior controle e planejamento das aquisições públicas.
Segundo o documento, não será exigida garantia contratual para a execução do serviço, e a fiscalização ficará sob responsabilidade de gestor designado pela própria secretaria no momento da assinatura.
Os recursos utilizados são provenientes do orçamento destinado à promoção da assistência estudantil no estado.