Uma declaração exibida em rede nacional provocou uma onda de repercussão política e jurídica nesta quinta-feira (12/03).
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo a investigação e a prisão do apresentador Ratinho, após comentários considerados transfóbicos feitos durante seu programa no SBT.
A representação foi encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) e solicita a abertura de um inquérito policial. Segundo a equipe jurídica da parlamentar, a conduta do apresentador pode ser enquadrada como discurso discriminatório, cuja pena pode chegar a até seis anos de reclusão.
O estopim: A comissão da mulher
O embate ocorre um dia após Erika Hilton assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, uma eleição que enfrentou forte oposição de setores conservadores e da direita na quarta-feira (11).
Erika Hilton assume a Comissão da Mulher e Ratinho questiona a escolha com falas sobre identidade de gênero | Foto: Reprodução/SBT/Câmara
As falas polêmicas na TV
Durante a atração exibida na noite de quarta (11), Ratinho comentou a eleição da deputada e fez declarações diretas sobre sua identidade de gênero. O apresentador afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.
Em seguida, questionou a representatividade do cargo: “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”.
Ratinho ainda acrescentou sua opinião sobre as características biológicas femininas: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”.
Negação da identidade
Na representação ao MP, os advogados de Erika Hilton sustentam que as falas não se limitaram a uma crítica política, mas representam a “negação explícita de sua identidade de gênero”.
O documento argumenta que o apresentador buscou sustentar que mulheres trans não podem ser consideradas mulheres em espaços institucionais voltados à pauta feminina.
O caso agora deverá ser analisado pelo Ministério Público de São Paulo, que decidirá se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra o apresentador do SBT.
Fonte: Metrópoles
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