Mesmo sendo considerado um tribunal de pequeno porte no Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aparece entre os mais eficientes do país. Dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que a corte acreana está entre as mais rápidas na tramitação de processos e ainda conseguiu julgar mais ações do que recebeu ao longo de 2024.
Um dos indicadores que mais chamam atenção é o tempo médio para o primeiro julgamento de um processo. No Acre, esse prazo é de cerca de 381 dias, o que coloca o tribunal na 5ª posição entre os tribunais estaduais de pequeno porte no país.
O número representa uma tramitação significativamente mais rápida em comparação a outras cortes brasileiras, onde o tempo para a mesma etapa pode chegar a 1.483 dias.
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Nos Juizados Especiais, responsáveis por grande parte das demandas judiciais, o estado também aparece entre os destaques nacionais. O tribunal ocupa a 6ª posição no país em relação ao tempo médio de duração dos processos nesse tipo de unidade.
A agilidade também se reflete no 2º grau de jurisdição, onde os recursos são analisados pelos desembargadores. Segundo o relatório, o tempo médio para julgamento nessa instância é de aproximadamente quatro meses.
Outro dado que evidencia o desempenho da Justiça acreana é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a capacidade do Judiciário de julgar processos em volume igual ou superior ao que entra no sistema.
No Acre, o índice alcançou 106,48%, o que significa que o tribunal julgou mais processos do que recebeu no período analisado. Com esse resultado, a corte ocupa a 9ª posição nacional nesse indicador.
Na prática, o número indica redução no estoque de processos acumulados, já que o tribunal conseguiu dar saída a mais ações do que aquelas que ingressaram ao longo do ano.
Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, levantamento estatístico publicado anualmente pelo CNJ desde 2004 e considerado a principal radiografia do Judiciário brasileiro. O estudo reúne informações sobre estrutura, litigiosidade, produtividade e desempenho dos tribunais de todo o país.