Líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse que vai protocolar, na próxima terça-feira, 10, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a revelação de conversas particulares entre o magistrado e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
“Diante das gravíssimas informações reveladas nas últimas horas, informo que estarei protocolando na próxima terça-feira, no Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”, afirmou Silva.
Para o parlamentar, não é cabível a um ministro do Supremo manter comunicações com investigados, o que colocaria dúvidas sobre a parcialidade de Moraes.
“Ministros do Supremo também devem responder por seus atos quando há indícios de violação do dever de imparcialidade, do decoro do cargo e da confiança pública. O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude”, disse. “Ninguém está acima da lei. Nem banqueiros poderosos. Nem ministros do Supremo Tribunal Federal.”
Será o décimo pedido de impeachment de ministro do STF protocolado no Senado apenas neste ano. Moraes já foi alvo de um desses requerimentos, baseado na revelação do jornal O Globo sobre a existência de um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, mulher de Alexandre de Moraes.
Os outros oito pedidos já protocolados no período pedem o impeachment de Dias Toffoli, também com acusações sobre a proximidade do ministro e o banco de Vorcaro.
Continua depois da publicidade
Segundo a lei brasileira, o pedido de impeachments de ministros são analisados pelo Senado. Cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinar a abertura ou não do processo.
Dados extraídos do celular de Vorcaro revelam que ele prestava contas a Moraes sobre as negociações de venda do banco e sugerem diálogos a respeito do inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília.
Outras mensagens mostram que Vorcaro consultou Moraes sobre a lista de convidados para um fórum jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. O magistrado determinou que o empresário Joesley Batista, da J&F, fosse “bloqueado” do evento, e Vorcaro levou o tema à organização do fórum.
Para manter o sigilo, Vorcaro e Moraes usavam o recurso de visualização única. Por essa razão, as respostas do ministro não estão disponíveis, mas as notas do dono do Master permaneceram acessíveis no histórico do aparelho celular do banqueiro.