O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/03), um pacote de medidas emergenciais para mitigar o impacto da escalada do conflito no Oriente Médio sobre o bolso dos brasileiros.
Entre as principais ações, o chefe do Executivo assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, eliminando os únicos impostos federais incidentes sobre o combustível.
A decisão ocorre em um momento crítico, com o barril de petróleo Brent voltando a superar a marca de US$ 100 após ataques iranianos a infraestruturas petrolíferas e o bloqueio parcial do Estreito de Ormuz.
O objetivo central é evitar que a volatilidade internacional dispare a inflação doméstica através do frete e do transporte público.
Redução de R$ 0,64 nas refinarias
Além da desoneração tributária, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que institui um programa de subvenção econômica para produtores e importadores. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o somatório das medidas deve gerar um abatimento de R$ 0,64 por litro nas refinarias:
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R$ 0,32: Referente à retirada do PIS/Cofins.
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R$ 0,32: Referente à subvenção direta paga pelo governo.
Compensação fiscal
Para garantir a responsabilidade fiscal, Haddad explicou que a renúncia de R$ 20 bilhões (com os impostos) e o gasto de R$ 10 bilhões (com a subvenção) serão compensados pela criação de um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. É um equilíbrio necessário para que a guerra não chegue ao prato de comida do povo”, destacou o ministro.
Contexto Internacional
A guerra, iniciada no final de fevereiro envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, paralisou rotas estratégicas. Com a subida de 20% no preço da gasolina em países como os EUA, o governo brasileiro agiu preventivamente para evitar o desabastecimento e a especulação em postos que já registravam altas mesmo sem reajuste da Petrobras.
Fonte: Metrópoles
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