A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência entrou no radar do Ministério Público do Acre (MPAC) no interior. Em Epitaciolândia, um novo procedimento foi aberto para acompanhar de perto a criação e o funcionamento de um comitê responsável por articular a rede de atendimento no município, segundo informações do diário eletrônico da instituição.
A medida foi instaurada pelo promotor Rafael Maciel da Silva e tem como foco garantir que órgãos públicos e serviços essenciais atuem de forma integrada no acolhimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
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Na prática, o procedimento administrativo vai monitorar a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, estrutura prevista para reunir áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
A iniciativa busca evitar falhas no atendimento e assegurar que vítimas tenham acesso a suporte adequado, desde o primeiro acolhimento até o acompanhamento contínuo dos casos.
O procedimento terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado, e inclui a produção de relatórios periódicos para avaliar o avanço das ações no município.