O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou o professor Mauro Cesar Rocha da Silva por proferir falas homotransfóbicas durante uma assembleia realizada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
De acordo com a denúncia, o caso ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2026, durante uma reunião com a presença de cerca de 25 docentes. O encontro discutia, inclusive, o afastamento do próprio servidor em razão de manifestações anteriores de cunho semelhante.
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Sede da Ufac/Foto: Reprodução
Segundo o MP, Mauro fez declarações consideradas discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+, associando a população homossexual à disseminação da AIDS e afirmando que vítimas de abuso sexual na infância tenderiam a se tornar homossexuais. As falas teriam sido feitas em ambiente institucional e no exercício da função pública, o que, para o órgão, agrava a conduta.
A denúncia também aponta que o servidor direcionou ofensas pessoais a uma professora presente na assembleia, chamando-a de “idiota” e “bruta”, além de acusá-la de ser “defensora e professora da pedofilia”, o que pode configurar, além do crime de discriminação, outros delitos como injúria.
Em depoimento, o acusado confirmou parte das declarações e chegou a reiterar o conteúdo das falas, segundo o Ministério Público.
O órgão destacou ainda que não se trata de um episódio isolado. Há registros de manifestações anteriores com teor semelhante, o que, na avaliação do MP, reforça a gravidade do caso.
A denúncia enquadra a conduta na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homotransfobia a esse tipo de crime. Com isso, as práticas são consideradas imprescritíveis e inafiançáveis.
O Ministério Público pediu o recebimento da denúncia pela Justiça e a abertura de ação penal contra o acusado. Também foi solicitada a oitiva das vítimas e testemunhas.