A ofensiva contra possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis ganhou força no Acre nesta semana. Sob a coordenação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a operação “De Olho no Combustível” já alcançou a marca de 52 postos fiscalizados em todo o estado até esta sexta-feira (27). A ação é um esforço conjunto que reúne a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Acre (MPAC) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
O foco das vistorias é garantir que o consumidor acreano não seja prejudicado por elevações injustificadas de preços. As equipes estão cruzando dados entre os valores praticados nas bombas e os custos de aquisição dos produtos junto às distribuidoras. “Nosso objetivo é garantir a transparência ao consumidor. Caso seja constatada alguma irregularidade, haverá aplicação legal dentro do previsto na legislação consumerista”, explicou a presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque.
Estabelecimentos que praticarem elevação injustificada de preços no Acre estarão sujeitos a sanções/ Foto: Pedro Castro/Procon
Análise Técnica e Sanções
O material coletado nos 52 estabelecimentos não servirá apenas para registro. Toda a documentação será submetida ao crivo do NAT e do MPAC. Se os técnicos identificarem indícios de abusividade ou descumprimento das normas de proteção ao consumidor, os responsáveis pelos postos estarão sujeitos a multas e outras sanções administrativas previstas em lei.
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John Lynneker, chefe de fiscalização do Procon, destacou que a operação também busca assegurar que as informações sobre os preços sejam expostas de forma clara e ostensiva. Segundo ele, a iniciativa fortalece a segurança jurídica e a confiança nas relações de consumo em Rio Branco e no interior.
Operação Nacional chega ao Acre e mobiliza órgãos de controle em 52 postos de combustíveis em todo o estado/ Foto: Pedro Castro/Procon
Movimento Nacional
A fiscalização no Acre integra uma estratégia da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da ProconsBrasil. De acordo com a presidente da ProconsBrasil, Renata Ruback, operações similares estão ocorrendo simultaneamente em diversos estados para coibir aumentos desproporcionais observados nas últimas semanas. A orientação é clara: o consumidor que identificar indícios de preços abusivos deve formalizar a denúncia imediatamente junto ao Procon local.