O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a realização da Semana Nacional da Saúde entre os dias 6 e 10 de abril. Organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps), a iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca dar celeridade a processos na área da saúde, além de oferecer serviços diretos à comunidade.
A programação central acontece nos dias 7 e 8 de abril, na Cidade da Justiça, com um mutirão processual das 8h às 13h. A expectativa é que sejam realizadas 48 audiências agendadas, mobilizando uma força-tarefa de 60 profissionais, incluindo servidores da Sesacre, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Defensoria Pública.
Resolução de Conflitos
Alinhado à Resolução CNJ nº 576/2024, o evento promove a cooperação entre as justiças Estadual e Federal, entes públicos e planos de saúde. O objetivo é garantir que demandas represadas encontrem resoluções rápidas por meio da conciliação, fortalecendo a eficiência jurisdicional e a cidadania.
Atendimento à População de Rua
O encerramento das atividades ocorre no dia 10 de abril com o mutirão PopRua. A ação será realizada das 9h às 15h, no Centro de Saúde Ary Rodrigues (URAP), localizado no bairro 6 de Agosto. O foco será o atendimento exclusivo a pessoas em situação de vulnerabilidade, contando com o suporte da rede que integra o Comitê de Monitoramento e Medidas Inclusivas (COMMI).
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Durante toda a semana, o Judiciário acreano concentrará esforços para humanizar o acesso à saúde e garantir que o suporte jurídico chegue a quem mais precisa na capital acreana.