O Senado Federal aprovou o texto-base de um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta foi votada nesta terça-feira e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, a misoginia passa a ser enquadrada na Lei do Racismo, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito. A definição inclui atitudes de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.
Caso a proposta seja aprovada em definitivo, quem praticar ou induzir a misoginia poderá responder com as mesmas punições aplicadas a crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.
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O projeto também prevê punições mais severas em casos de injúria motivada por misoginia. Nessa situação, a pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, com aumento caso o crime seja cometido por mais de uma pessoa.
Além disso, o texto inclui no Código Penal o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar. A proposta estabelece que, nesses casos, a punição poderá ser dobrada.
Atualmente, crimes de injúria possuem penas mais brandas, que variam de detenção de um a seis meses ou multa. A mudança proposta busca endurecer a legislação em casos envolvendo discriminação de gênero.