A Primeira Turma do Supremo Federal Tribunal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (5/3) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como “Papudinha”. Os magistrados analisaram um recurso da defesa que solicitava a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve seu posicionamento inicial de que não houve alteração nos fatos que justifiquem a soltura ou o regime domiciliar. Até o momento, o placar está em 3 a 0 pela manutenção da custódia no batalhão militar, aguardando apenas o posicionamento final para o encerramento do julgamento virtual.
O Placar do Julgamento no STF
A análise ocorre de forma colegiada, onde os ministros da Primeira Turma avaliam se a decisão monocrática de Moraes deve ser referendada ou reformada.
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Voto do Relator: Alexandre de Moraes reiterou a necessidade da manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a instrução processual.
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Acompanhamento: Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram integralmente o voto do relator, consolidando a maioria.
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Voto Pendente: Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir a votação do grupo.
Contexto da Detenção
Jair Bolsonaro permanece custodiado no 19º Batalhão da PM-DF devido à sua condição de ex-capitão do Exército, o que lhe garante o direito a uma unidade militar. A defesa alega questões de saúde e segurança para o pedido de prisão domiciliar, argumentos que, até o momento, não sensibilizaram a maioria da turma julgadora.
| Ministro | Voto Proferido | Posição |
| Alexandre de Moraes | Manter Prisão | Relator |
| Flávio Dino | Manter Prisão | Acompanha o Relator |
| Cristiano Zanin | Manter Prisão | Acompanha o Relator |
| Cármen Lúcia | Aguardando | – |
A decisão de hoje reforça o entendimento da Corte sobre a manutenção das medidas cautelares no âmbito das investigações em curso. Com a maioria formada, o pedido de prisão domiciliar é tecnicamente rejeitado pela Primeira Turma, mantendo o ex-presidente sob custódia militar por tempo indeterminado, conforme os prazos legais da investigação.
Fonte: Veja Brasil
Redigido por: ContilNet