Ação do MP no Acre oferece serviços gratuitos para pessoas com TEA

Atividade reúne Saúde, Educação e Polícia Civil para garantir direitos e emissão de documentos especializados

Por Fhagner Soares, ContilNet 10/04/2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) transforma a Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, em um centro de cidadania neste sábado (11). Sob o tema “Cada mente, um mundo”, a nova edição do programa MP na Comunidade é dedicada exclusivamente ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, oferecendo uma estrutura integrada de serviços gratuitos.

Das 8h às 13h, a população terá acesso a uma rede de apoio que envolve desde orientações jurídicas até atendimentos médicos especializados. O objetivo central, segundo a coordenadora do programa, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, é encurtar a distância entre as instituições e as famílias que buscam a garantia de direitos básicos.

Ação do MP no Acre oferece serviços gratuitos para pessoas com TEA

MP na Comunidade realiza edição especial voltada ao público com autismo/ Foto: MPAC

Saúde e Documentação

A logística do evento conta com parceiros estratégicos. A Sesacre e a Fundhacre disponibilizarão médicos pediatras e suporte de regulação, enquanto a Polícia Civil garantirá a emissão de até 50 carteiras de identidade (1ª e 2ª vias) para crianças com laudo. Outro serviço essencial será a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, ferramenta fundamental para prioridade no atendimento público e privado.

Ação do MP no Acre oferece serviços gratuitos para pessoas com TEA

Atendimento na Escola Raimundo Hermínio de Melo oferece médicos e documentos/ Foto: Reprodução

No setor municipal, a Semsa levará uma van odontológica e medicamentos, enquanto os cartórios realizarão a segunda via de certidões de nascimento. A Ageac também estará presente emitindo carteiras de gratuidade e descontos para o transporte intermunicipal, facilitando a mobilidade dos pacientes e acompanhantes.

Educação e Lazer

A educação inclusiva será pauta das secretarias estadual e municipal, que prestarão consultoria para pais e educadores. Para as crianças, o clima será de acolhimento com atividades lúdicas do Instituto Gaiato e ações educativas do Detran/AC. A Associação Família Azul (Afac) também participa, fortalecendo a rede de troca de experiências entre famílias.

Ação do MP no Acre oferece serviços gratuitos para pessoas com TEA

Equipes de saúde realizam triagem para emissão da Carteira do Autista/ Foto: Reprodução

“Reforçamos o compromisso do MPAC com a cidadania ao aproximar serviços essenciais da população”, destacou a procuradora Gilcely Evangelista. A ação busca consolidar o suporte estatal para que o diagnóstico de TEA venha acompanhado de assistência prática e respeito aos direitos fundamentais.

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