Uma obra que já se arrasta há cerca de sete anos e consumiu milhões em recursos públicos agora enfrenta suspeitas sobre a qualidade dos materiais utilizados. A segunda etapa do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, precisará passar por reforço estrutural após falhas identificadas na execução, adiando, mais uma vez, a inauguração de uma estrutura que é um sonho da população.
Projeto mostra como ficaria o hospital, se estivesse concluído/Foto: Reprodução
A obra não tem previsão de entrega, pois a empresa contratada, identificada como DZ Construções Eireli, está sendo acusada de utilizar material de qualidade duvidosa, o que poderia ocasionar o desabamento da estrutura, de acoro com denúncias enviadas à nossa reportagem.
O ContilNet procurou o titular da Seop, Ítalo Lopes, para obter esclarecimentos sobre o caso. O gestor afirmou que uma nova empresa precisou ser contratada para reforçar a obra, garantindo que não haja problemas futuros nem a necessidade de demolição do que já foi construído.
Ítalo é secretário de Obras no Governo/Foto: ContilNet
“Foi identificado que parte dos elementos estruturais executados anteriormente não atende aos parâmetros de resistência previstos em projeto. A inconsistência foi constatada no ano passado, após a retomada das obras, o que motivou a realização de um novo processo licitatório paralelo para a contratação de empresa responsável pela elaboração do projeto de reforço estrutural, com o objetivo de evitar a necessidade de demolição”, explicou.
A DZ Construções foi penalizada e multada em decorrência da situação. A Imperial, nova empresa contratada, tinha até o final de março para entregar o projeto de reforço.
“A empresa anteriormente contratada será multada e responsabilizada pelos custos relacionados às intervenções corretivas. A empresa responsável pela elaboração do projeto de reforço tinha prazo até o final de março para a entrega, contudo solicitou reprogramação, estendendo o prazo até a próxima semana. Temos cobrado a empresa responsável pelo projeto e reforçado a relevância da obra para a cidade de Sena Madureira. A partir da conclusão do projeto, será possível dimensionar os investimentos, bem como adotar as medidas administrativas cabíveis e iniciar os serviços de recuperação da estrutura”, pontuou.
A obra já recebeu investimento de aproximadamente R$ 8 milhões.
Por enquanto, de acordo com o secretário, não é possível estabelecer um prazo exato para a entrega da segunda etapa do hospital: “Dependerá da finalização e validação do projeto de reforço estrutural, etapa indispensável para a definição do cronograma de execução”.
Questionado sobre os erros cometidos pela empresa penalizada, o secretário explicou que “o material aplicado não teve a qualidade definida em projeto”.
“Foi identificado que elementos estruturais executados não atingiram a resistência prevista inicialmente. Hoje, não há risco para as pessoas que estão no entorno, nem perigo de desabamento. No entanto, para a utilização posterior do prédio, é necessário o reforço da estrutura. Em um prédio em funcionamento, especialmente na área da saúde, com muitas pessoas e equipamentos, isso geraria preocupação. A princípio, a empresa anterior executou o concreto com resistência abaixo do indicado”, acrescentou.
Por fim, Lopes afirmou que, embora laudos anteriores atestassem a qualidade do concreto, novos ensaios realizados pela própria Seop apontaram o contrário.
“Ainda que, à época, tenham sido produzidos laudos que atestassem a qualidade do concreto, isso não foi confirmado por novos ensaios”, finalizou.
Em junho do ano passado, o governo inaugurou a primeira etapa da reforma e ampliação do hospital, com investimento de mais de R$ 12 milhões, incluindo adequações nas enfermarias, como troca de telhas, piso, portas, janelas e esquadrias, além de melhorias nas instalações elétrica, hidráulica e de gás, climatização e acessibilidade.
Primeira etapa do hospital foi entregue em junho do ano passado/Foto: Reprodução
A segunda etapa, inicialmente prevista para ser entregue este ano, contempla as alas do centro cirúrgico e de emergência da unidade, além da fachada principal e da recepção do hospital.
Em agosto do ano passado, o Ministério Público do Acre (MPAC) solicitou que o Estado concluísse as obras da segunda fase (centro cirúrgico e emergência) em até 18 meses. O Juízo da Vara Cível acatou o pedido e determinou o cumprimento do prazo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a seis meses, a ser revertida para fundo de saúde indicado pelo Juízo.
O MPAC pediu celeridade na entrega da segunda etapa da obra/Foto: Reprodução
Empresa impedida de participar de licitações
O ContilNet tentou contato com a DZ Construções para obter informações sobre o caso, por meio do telefone público disponível na internet — (68) 9976-3376 —, mas não obteve retorno. O fato é que, em março deste ano, a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) aplicou uma série de sanções à empresa e a impediu de participar de licitações por um ano, por motivos não esclarecidos publicamente.
Com a sanção, a empresa foi multada em R$ 440 mil, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no contrato firmado com a Sehurb. “A decisão também prevê a extinção unilateral do Contrato Sehurb nº 024/2025, como forma de resguardar os interesses públicos e garantir a responsabilização da empresa pelas infrações constatadas”, diz trecho do decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).