CCJ aprova Jorge Messias para o STF após sabatina de 8 horas

Depois de quase oito horas de sabatina, o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado. O atual advogado-geral da União foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (29), em uma votação apertada que agora leva a decisão final para o plenário da Casa.

De acordo com a CNN, a aprovação na CCJ veio por 16 votos a 11, em um dos momentos mais aguardados da agenda política da semana. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, Messias enfrentou resistência nos bastidores e intensificou a articulação com senadores antes da análise formal do seu nome, enviada apenas em abril.

Agora, o indicado precisa de pelo menos 41 votos no plenário do Senado para ser confirmado no cargo e assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

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Durante a sabatina, Messias buscou equilibrar discurso técnico e acenos políticos. Em sua fala inicial, destacou princípios pessoais, mencionando a fé cristã, mas reforçou a importância da laicidade do Estado. “É a laicidade que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade”, afirmou.

O advogado-geral da União também defendeu uma atuação mais equilibrada do Supremo, criticando a ideia de que a Corte funcione como uma “terceira Casa legislativa”. Segundo ele, o tribunal não pode ser visto como “Procon da política” e deve respeitar os limites entre os Poderes.

Temas sensíveis também foram abordados. Questionado sobre aborto, Messias se declarou contrário, mas afirmou que a legislação vigente deve ser respeitada nos casos previstos. Sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, classificou o episódio como um dos mais tristes da história recente e disse ter atuado dentro de suas atribuições para proteger o patrimônio público.

A sabatina foi marcada ainda por gestos políticos e demonstrações de apoio. Messias citou lideranças do Senado, como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, e recebeu cumprimentos de ministros, parlamentares e lideranças religiosas presentes no local.

Com informações da CNN