Um relato feito dentro da Justiça chamou a atenção do Ministério Público no Acre (MPAC). Presos que passaram por audiência de custódia em Rio Branco afirmaram ter sofrido agressões físicas no momento da prisão, denúncia que agora será investigada oficialmente, segundo informçaões do diário eletrônico da instituição.
Diante da gravidade das declarações, o MPAC instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a apuração dos fatos. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Marcos Antônio Galina, responsável pelo controle externo da atividade policial.
As denúncias chegaram ao MP por meio de documentos encaminhados pela Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco. Segundo o registro, os custodiados relataram possíveis agressões no momento da abordagem policial, o que pode configurar crime, inclusive de natureza militar.
LEIA TAMBÉM: Ação do MP no Acre oferece serviços gratuitos para pessoas com TEA
Um trecho da decisão reforça a necessidade de investigação: “o(s) custodiado(s), por ocasião da audiência de custódia afirmou(aram) ter(em) sofrido(s) agressões físicas por ocasião da(s) sua(s) prisão(ões), podendo configurar prática(s) de crime(s)”
Investigação busca esclarecer abusos
A portaria destaca que cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, especialmente para prevenir e punir abusos de autoridade. O procedimento agora aberto tem como objetivo reunir elementos que comprovem ou não a materialidade das agressões e identificar possíveis responsáveis.
Além disso, uma equipe técnica foi designada para auxiliar nas investigações, que seguirão sob acompanhamento direto da promotoria.
O caso segue em apuração e pode resultar na responsabilização dos envolvidos, caso as denúncias sejam confirmadas.
