A prefeitura de Rio Branco publicou uma série de decretos que tratam de exonerações, nomeações e outras mudanças administrativas em diferentes áreas da gestão municipal. As medidas, assinadas pelo prefeito Alysson Bestene, constam na edição mais recente do Diário Oficial do Estado (DOE) e atingem principalmente as secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e áreas estratégicas da administração.
Ao todo, dezenas de atos foram formalizados, incluindo exonerações a pedido, dispensas de cargos comissionados, novas nomeações e concessões de funções gratificadas. As mudanças fazem parte de um processo contínuo de reorganização interna da máquina pública.
Na Secretaria Municipal de Educação (Seme), o volume de alterações chama atenção. Entre os destaques, estão as exonerações a pedido de servidores efetivos como Jakson Gama da Silva, que ocupava o cargo de tradutor intérprete de Libras, e Mirlany Monteiro Catar, assistente escolar. Também foram desligados outros profissionais da rede, incluindo Maria Danieli do Nascimento Evangelista e Jéssica Karillan de Lima Silva, ambas igualmente ocupantes da função de assistente escolar.
Os decretos ressaltam que, nesses casos, além da exoneração, foi declarada a vacância dos cargos, conforme previsto na legislação municipal. Em todos os atos, a justificativa apresentada é o pedido voluntário dos próprios servidores.
Ainda na Educação, houve mudanças em cargos de chefia. Rosber Cavalcante Medeiros foi exonerado da função de chefe da Divisão de Tecnologia Educacional, mas, na sequência, acabou nomeado novamente para exercer um cargo em comissão dentro da própria secretaria. Paralelamente, a servidora Natacha Delamar Viana de Albuquerque foi designada para responder pela chefia da mesma divisão, indicando uma reestruturação interna no setor.
Outro ponto relevante foi a exoneração de Tiscianne Nayara Lopes da Silva, que ocupava cargo comissionado, seguida da nomeação de Edna Teixeira de Mendonça Formighieri para função equivalente na pasta.
Na área da Saúde, também houve movimentações. O prefeito nomeou Rafael de Oliveira para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Além disso, a servidora Sueli Moura da Silva foi contemplada com a concessão de função gratificada, o que representa mudança em sua posição funcional.
Já na Secretaria Municipal de Esportes (SEMUE), a gestão promoveu substituições importantes. Foi revogada a designação anterior de Adauto Meireles Dantas de Oliveira, sendo nomeado Diego Negreiros da Silva para assumir a responsabilidade pela Unidade de Controle Interno da pasta.
Ainda no setor esportivo, Venoiza Pinheiro da Silva foi exonerada de cargo comissionado, com a posterior nomeação de Vandressa Pereira da Silva Frazão para a função. Em outro decreto, Vitor de Sousa Oliveira também foi nomeado para cargo em comissão na mesma secretaria.
As mudanças também atingiram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), com a exoneração de André Alves Martins, e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), onde Andressa Pereira de Sales deixou o cargo de agente social.
Outro bloco significativo de exonerações ocorreu no Gabinete Militar do Município (GABMIL). Foram desligados diversos ocupantes de cargos de natureza militar, entre eles Nivaldo Nascimento de Melo, Ana Kely Silva Maciel, Erisvan Freitas de Sousa, José Juarez Sabino de Sousa e Francisco Anízio da Páscoa. Na sequência, Raimundo Nonato Gomes Vieira foi nomeado para integrar o mesmo gabinete.
Além das exonerações, os decretos também trataram de situações administrativas específicas. Um exemplo é a concessão de licença para tratar de interesse particular à servidora Lizany Soares de Abreu, pelo período de um ano. Também houve a declaração de vacância do cargo de merendeira ocupado por Veruska dos Santos Padilha, em razão de aprovação em concurso público.
Outro ponto abordado foi a alteração na composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), com a substituição de representantes ligados ao Instituto Federal do Acre (Ifac).
Já no campo institucional mais amplo, a prefeitura também promoveu mudanças em comitês e estruturas administrativas, como o Comitê Intersecretarial de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, atualizando nomes de representantes de diferentes secretarias.
De modo geral, os atos reforçam uma movimentação administrativa significativa dentro da gestão municipal. Embora parte das exonerações tenha ocorrido a pedido dos próprios servidores, as nomeações indicam ajustes estratégicos em setores considerados essenciais.
A maior concentração de mudanças na área da Educação sugere uma reorganização interna mais profunda, possivelmente voltada à adequação de equipes e funções dentro da rede municipal de ensino.
Com a publicação dos decretos, todas as alterações passam a ter validade imediata, em alguns casos com efeitos retroativos, conforme especificado nos próprios documentos oficiais.
VEJA AS MUDANÇAS:
