O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, uma medida que promete revolucionar a entrada de jovens no mercado de trabalho brasileiro. A proposta determina que o período de estágio passe a ser contabilizado oficialmente como experiência profissional, alterando a atual Lei do Estágio (Lei 11.788/2008). O texto agora segue para a sanção da Presidência da República.
A proposta, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ataca diretamente o “ciclo vicioso” enfrentado por estudantes: a exigência de experiência prévia para vagas de nível inicial. Segundo o autor, a falta dessa comprovação é o principal obstáculo para quem busca o primeiro emprego. “O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, argumenta Nogueira.
Projeto aprovado busca facilitar o primeiro emprego para jovens brasileiros/ Foto: Reprodução
Reconhecimento e Concursos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da matéria, apresentou parecer favorável, reforçando que o ambiente de estágio já é, na prática, um espaço de aprendizado e atuação profissional. “O estágio já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais com vistas à sua preparação”, avalia a parlamentar.
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Além de fortalecer o currículo no setor privado, a nova legislação prevê que o poder público regulamente os casos em que esse tempo de estágio poderá ser validado como prova de títulos ou experiência em concursos públicos. A mudança é vista como um passo fundamental para valorizar a formação prática realizada durante os anos de graduação ou ensino técnico.
Com a aprovação, o Brasil alinha sua legislação ao cotidiano das empresas, garantindo que o tempo dedicado à aprendizagem supervisionada tenha valor legal na busca por novas oportunidades de carreira.