A governadora Mailza Assis encaminhou nesta quarta-feira (8) à Assembleia Legislativa do Acre a mensagem governamental com a indicação do procurador Mário Sérgio Neri de Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre. A informação foi confirmada ao ContilNet pelo vice-presidente da Aleac, Pedro Longo.
Com a leitura da mensagem em plenário, a Aleac terá prazo de até 20 dias para deliberar sobre a indicação. Longo informou que está sendo formada uma comissão especial composta por cinco deputados, respeitando a proporcionalidade partidária da Casa, para sabatinar o indicado.
A apreciação deve ocorrer na próxima quarta-feira (22). Após a sabatina, o nome de Mário Sérgio será enviado com parecer favorável ou desfavorável ao Palácio Rio Branco. A expectativa é de que a indicação seja aprovada pelos deputados.
A indicação de Mário Sérgio ocorre a partir de lista tríplice encaminhada pelo próprio TCE à governadora. Além dele, também integravam a lista os procuradores Anna Helena de Azevedo Lima Simão e Sérgio Cunha Mendonça.
Quem é Mario Sergio?
Mário Sérgio é um dos membros mais antigos e experientes da Corte de Contas acreana. Graduado em Geografia, em 1988, e em Direito, em 1990, pela Universidade Federal do Acre, também possui pós-graduação em Direito Constitucional, concluída em 2001, e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, em 2002.
Antes de ingressar no TCE, atuou como chefe da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre entre 1991 e 1992. No mesmo ano, foi aprovado em segundo lugar no concurso para procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, sendo nomeado por decreto em julho de 1992.
Ao longo da carreira, ocupou o cargo de procurador-chefe em diferentes períodos, incluindo o biênio 2004/2005. Atualmente, está no quarto mandato à frente do Ministério Público de Contas.
A indicação ainda precisa passar pelo crivo dos deputados estaduais antes de eventual nomeação para o cargo de conselheiro.