O procurador do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC), Mário Sérgio Neri de Oliveira, de 59 anos, tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A cerimônia ocorreu durante sessão administrativa realizada no gabinete da Presidência da Corte.
Com a posse, Mário Sérgio passa a integrar o colegiado responsável pelo julgamento de contas públicas e fiscalização da administração estadual e municipal. Ele assume a vaga deixada pelo conselheiro Valmir Ribeiro, aposentado em fevereiro deste ano.
A solenidade foi marcada por homenagens, emoção e reconhecimento à trajetória do novo integrante do Tribunal.
Primeiro representante do MPC no cargo
A posse também entra para a história institucional do órgão, já que Mário Sérgio se torna o primeiro membro oriundo do Ministério Público de Contas a ocupar uma cadeira de conselheiro no TCE acreano.
“É um momento histórico. O MPC finalmente tem um de seus membros ocupando a vaga que lhe é de direito. Dr. Mário Sérgio tem uma trajetória profissional destacada e é inspiração para todos aqueles que estão estudando e lutando para vencer na vida”, afirmou o procurador-geral do MPC, Sérgio Cunha.
Mário Sérgio tomou posse ao lado da família/Foto: Reprodução
Durante a cerimônia, o novo conselheiro relembrou sua caminhada de mais de três décadas no Ministério Público de Contas e agradeceu pela nova missão.
“É um dia com o qual sonhei, mas não sabia que seria dedicado a mim. Depois de mais de três décadas atuando como procurador, o que foi uma grande bênção, porque moldou os meus caminhos, agora, graças a Deus, estou no posto de conselheiro”, declarou.
Ele afirmou ainda que pretende exercer a função com responsabilidade e foco no interesse público.
“Peço a Deus que me direcione para fazer um trabalho honroso, adequado e respeitável em prol do cidadão e da boa administração.”
Aprovação na Aleac
A nomeação ocorreu após a aprovação do nome de Mário Sérgio pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em votação realizada na quarta-feira (15). O placar foi de 16 votos favoráveis, de forma unânime entre os deputados presentes.
Antes disso, o nome indicado pela governadora Mailza Assis havia sido aprovado em comissão especial e incluído em lista tríplice encaminhada pelo próprio Tribunal.
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Durante a sabatina na Aleac, Mário Sérgio afirmou que pretende atuar com foco na integração entre os membros da Corte, fortalecimento institucional e segurança jurídica.
“Sou a favor da estabilidade, da confiabilidade e da segurança jurídica. Vou olhar com sensibilidade para a administração, verificar se é caso de boa-fé, de erro ou de dificuldades, e levar isso em consideração”, disse.
Natural de Brasiléia, Mário Sérgio é filho de professora e guarda territorial. É graduado em Geografia e Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC), além de possuir especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil.
Ingressou no Ministério Público de Contas em 1992, após ser aprovado em concurso público em segundo lugar. Ao longo da carreira, exerceu o cargo de procurador-geral do MPC por quatro biênios.
A sessão foi conduzida pela presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, e contou com a presença dos conselheiros Antonio Malheiro, Cristovão Messias, Ronald Polanco, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além de familiares e servidores.
Ao dar as boas-vindas, o conselheiro Ribamar Trindade destacou a expectativa positiva em torno da chegada do novo membro.
“Esperamos um olhar maduro e, ao mesmo tempo, renovado, atento aos desafios sociais do nosso estado e à efetividade da administração pública”, afirmou.