Uma escola pública de Brasiléia virou alvo de recomendação do Ministério Público do Acre (MPAC) após a identificação de falhas graves que colocam em risco alunos, professores e funcionários. Entre os problemas apontados, estão a ausência de equipamentos de combate a incêndio em funcionamento, irregularidades na instalação de gás de cozinha e falta de acessibilidade para estudantes com deficiência, de acordo com informações divulgadas no diário eletrônico da insittuição.
De acordo com a recomendação expedida pelo MP, baseada em vistoria técnica realizada na instituição, a situação é considerada crítica. O documento aponta que “o prédio escolar não possui os dispositivos necessários” de segurança contra incêndio e que foram encontrados “extintores de incêndio armazenados em um depósito trancado”, o que representa risco iminente em caso de emergência.
Outro ponto que chama atenção é a instalação irregular do botijão de gás, localizado ao lado do fogão, em desacordo com normas técnicas. Para o MP, a situação “potencializa o perigo de acidentes graves como explosões e incêndios”.
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A estrutura da escola também apresenta falhas que impactam diretamente alunos com deficiência. Segundo o relatório, há rampas com inclinação inadequada e sem corrimão, além da “completa ausência de banheiros adaptados”, o que viola normas de acessibilidade e compromete a autonomia dos estudantes.
Mesmo funcionando em regime de tempo integral, a unidade não possui espaços básicos como biblioteca, laboratório ou quadra de esportes. O documento destaca que a escola “necessita de melhorias em sua estrutura física para funcionar de forma adequada como unidade de tempo integral”, evidenciando que a jornada ampliada não é acompanhada pela estrutura necessária.
Problemas também foram identificados na área de alimentação e higiene. O refeitório não comporta todos os alunos ao mesmo tempo, e há improvisação de chuveiros sem garantia de privacidade, situação que, segundo o MP, “atenta contra a dignidade e bem-estar” dos estudantes.
Diante do cenário, o Ministério Público recomendou uma série de medidas ao município, com prazos que vão de 15 dias a até um ano. Entre as ações urgentes estão a regularização da central de gás, instalação de equipamentos de combate a incêndio e adequações de acessibilidade.
O órgão também deu prazo de 20 dias para que a prefeitura apresente um plano detalhado de correção das irregularidades. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MP alerta que poderá adotar medidas judiciais, incluindo ação civil pública e responsabilização dos gestores.
