O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira (8), a 3ª Sessão Ordinária de 2026, com análise de processos ligados à carreira dos membros da instituição. Entre as principais decisões, está o reconhecimento de vacância e a autorização para abertura de procedimento visando o provimento de cargo de procurador de Justiça.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do decano da instituição, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. Com a deliberação, o colegiado autorizou a publicação de edital para o preenchimento do cargo na 1ª Titularidade de Procuradoria Especializada, medida que busca garantir a continuidade das atividades e o funcionamento regular da unidade ministerial.
Durante a sessão, também foi aprovado o quadro de antiguidade dos membros do MPAC, elaborado pela Corregedoria-Geral. O documento organiza os integrantes da carreira com base no tempo de serviço e serve como referência para promoções e remoções, além de assegurar transparência e segurança jurídica nos processos internos.
Outro ponto da pauta foi a aprovação do relatório de estágio probatório do promotor de Justiça Luã Brito, que teve sua confirmação na carreira após cumprir os requisitos de avaliação de desempenho. O Conselho também concedeu licença ao promotor de Justiça Luis Henrique Rolim para a conclusão de mestrado, em iniciativa alinhada à política institucional de incentivo à qualificação acadêmica.
O Conselho também concedeu licença ao promotor de Justiça Luis Henrique Rolim
Segundo o presidente do Conselho Superior e procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, as decisões refletem o compromisso com a organização da carreira e o aprimoramento das atividades institucionais. Ele destacou que as deliberações tratam de temas estratégicos voltados ao fortalecimento do Ministério Público do Acre e à eficiência dos serviços prestados.
A sessão contou ainda com a participação da corregedora-geral, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, do procurador de Justiça Cosmo de Souza e da procuradora de Justiça Rita de Cássia, que atuou como suplente. Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo, e a presidente da Ampac, promotora de Justiça Juliana Hoff.