Após o temporal em Brasiléia na última quinta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar, acompanhar e fomentar as medidas de resposta ao desastre provocado pelas fortes chuvas.
A medida do MPAC tem como objetivo acompanhar a execução do Plano de Contingência Operacional de Enchente do Município de Brasiléia, instrumento que estabelece as atribuições dos órgãos responsáveis pelas ações emergenciais, como a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur).
Enxurrada em Brasiléia invade casas e comércios após chuva de 237mm | Foto: Matheus Gomes/Secom
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Segundo dados da Agência Nacional de Águas e do Serviço Geológico do Brasil, o volume de chuva superou 230 milímetros em aproximadamente cinco horas, o que ocasionou alagamentos e impactos na zona urbana e rural.
Entre as medidas determinadas pelo MPAC, está a requisição de informações detalhadas, no prazo de 72 horas, aos órgãos municipais envolvidos na resposta ao desastre.
O MPAC solicitou também dados sobre a execução do plano de contingência, funcionamento da Sala de Situação, além do monitoramento de áreas de risco, o número de famílias em situação de perigo iminente, a quantidade de abrigos temporários e de pessoas acolhidas e cadastramento socioeconomico das famílias desabrigadas e desalojadas.
O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, terá vigência inicial de um ano, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência e suas consequências.
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O temporal que atingiu cerca de metade de Brasiléia deixou um rastro de destruição e mobilizou uma resposta emergencial para atender famílias afetadas. Em poucas horas, o volume de chuva ultrapassou os 200 milímetros, provocando alagamentos, correnteza e perdas materiais em diversas áreas do município.
Diante do cenário, mais de 400 itens de ajuda humanitária foram enviados, incluindo cestas básicas, água mineral, colchões e kits de limpeza. Os donativos serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade, que tiveram casas atingidas e, em muitos casos, perderam bens.
A ação foi articulada pelo governo do Acre, com mobilização rápida de equipes para dar suporte ao município. A prefeitura local ficará responsável pela entrega dos itens às pessoas atingidas.
Orientações à população
A Defesa Civil Estadual orienta a população a adotar medidas preventivas para evitar acidentes durante períodos de chuva intensa.
Entre as principais recomendações está evitar transitar por ruas alagadas, seja a pé ou de veículo, já que a força da água pode esconder buracos, bueiros abertos e provocar arrastamentos. A população também deve buscar abrigo em locais seguros e evitar áreas sujeitas a alagamentos.
Em situações de risco, a orientação é acionar a Defesa Civil e seguir as recomendações das equipes de atendimento. A prevenção e a atenção aos alertas são fundamentais para reduzir riscos e garantir a segurança.
Em casos de emergência, os contatos são: Corpo de Bombeiros (193) e Centro de Comando e Controle (CICC), pelo número 190.