O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou nesta quinta-feira (02/04) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a pesquisa, produção e aplicação de terras raras e minerais estratégicos no Brasil. A proposta busca organizar a cadeia produtiva de materiais como lantanídeos, ítrio e escândio, essenciais para a fabricação de chips, baterias e tecnologias de alto valor agregado.
Foco em Inovação e Parcerias
O texto de Nikolas abrange desde a prospecção geológica até a destinação final dos minerais. Entre os pontos principais da proposta estão:
-
Estímulo à Pesquisa: Criação de chamadas públicas e parcerias entre instituições de ensino e empresas privadas.
-
Áreas Prioritárias: Possibilidade de criação de zonas com incentivos específicos para a extração e beneficiamento desses minerais.
Com informações de Metrópoles.
-
Reciclagem: Programas voltados ao reaproveitamento de materiais tecnológicos para recuperar insumos raros.
Diagnóstico do Setor
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que, embora o Brasil possua uma das maiores bases geológicas do mundo, o país sofre com a falta de coordenação:
“O Brasil possui base geológica promissora e potencial científico, mas ainda enfrenta baixa coordenação de fomento. Terras raras são insumos críticos de cadeias tecnológicas de alto valor”, afirmou Nikolas.
A proposta agora deve seguir para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será discutido o impacto econômico e os mecanismos de financiamento para o setor.