O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil deve ganhar novo fôlego nos próximos dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta semana que pretende encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que propõe a redução da carga semanal sem diminuição de salários, atingindo diretamente o modelo conhecido como escala 6×1, em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar apenas um.
A proposta surge em meio a uma discussão mais ampla sobre qualidade de vida, produtividade e direitos trabalhistas. Em entrevista ao canal ICL, Lula defendeu a mudança ao afirmar que “as pessoas precisam de mais descanso, mais lazer” e que é necessário “reeducar o cara que trabalha” para ampliar o convívio familiar.
ENTENDA: Motta diz que não fará discussão ‘atropelada’ sobre escala 6×1
A tramitação, no entanto, deve ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, segundo o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta. A matéria já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, etapa inicial antes de eventual avanço ao plenário.
Diante da iminência do debate, o ContilNet conversou com os parlamentares da bancada federal do Acre para saber qual a posição de cada um deles.
A deputada Antônia Lúcia (MDB) avaliou que a proposta exige cautela e ressaltou os impactos distintos da medida.
“A tempo que é ótimo para os menores é terrível para o empregador. Vamos ter que balancear para contemplar a todos”, afirmou. Ela acrescentou que o tema “não devia ser eleitoreiro” e precisa ser tratado com “a mais precisa responsabilidade”.
Na mesma linha, o deputado José Adriano (Progressistas) disse não ser contrário ao fim da escala 6×1, mas criticou uma possível aceleração do debate.
“Não sou contra o fim da jornada 6×1 sem redução de salário, mas sou contra a precipitação de levá-la ao plenário, sem discutir seus reflexos negativos para o trabalhador, para a economia do país e para a sociedade”, declarou.
Em sentido oposto, a deputada Socorro Neri (PP) foi a primeira parlamentar do Acre a se manifestar publicamente a favor da mudança, em entrevista ao ContilNet ainda em fevereiro. “Chega de escravidão branca, de escravidão legalizada. 6×1 é escravidão pura”, disse a parlamentar ao comentar o modelo atual de jornada.
Ela ponderou, no entanto, que o texto original pode sofrer alterações ao longo da tramitação.
“Eu não acredito, de fato, que o projeto original vá ser aprovado. Acho que há um ambiente muito claro para aprovarmos 40 horas semanais, no máximo, e para aprovarmos cinco dias por semana de trabalho e dois dias de folga”, afirmou.
Neri também rebateu críticas à proposta e comparou a resistência atual a debates anteriores sobre direitos trabalhistas. “A gente já viu isso também em medidas anteriores que favoreciam os trabalhadores, como, por exemplo, na questão do décimo terceiro, na questão do período da gravidez”, declarou.
Os outros cinco deputados da bancada acreana, Coronel Ulysses (União Brasil), Roberto Duarte (Republicanos), Eduardo Velloso (Solidariedade), Meire Serafim (União Brasil) e Zezinho Barbary (PP), não responderam aos questionamentos.
