O que começou em 2025 como um projeto piloto em uma unidade feminina de Rio Branco, hoje se consolida como uma ferramenta essencial de transformação social. A Justiça Restaurativa, levada aos presídios pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem mostrado que a “evasão” dos grupos pode ser um indicador de sucesso: das 31 mulheres iniciais, o grupo atual conta com 17, indicando que muitas já ganharam a liberdade e iniciaram novos capítulos em suas trajetórias.
Os encontros, conduzidos pela equipe do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures), ocorrem a cada 15 dias. Através de círculos de construção de paz, as servidoras Mirlene Thaumaturgo e Acassia Martins trabalham temas sensíveis como família, ódio, autoestima e a chamada autorresponsabilização ativa.
Círculos de construção de paz utilizam objetos simbólicos e palavras de incentivo no chão da unidade/ Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Inclusão e Diversidade no Cárcere
O alcance do projeto ultrapassa as alas femininas. Na unidade masculina do Complexo Francisco de Oliveira Conde, o servidor Fredson Pinheiro atende homens em situação de rua que estão próximos da progressão de regime. O compromisso com a diversidade também é marca do programa, que integra pessoas LGBTQIA+ aos círculos, focando no enfrentamento às múltiplas vulnerabilidades que esses grupos encontram ao retornar ao convívio social.
“Não vou mentir, lá fora é muito machista. Ter homens aqui mostra que vocês também estão lutando pela gente”, desabafou uma das participantes durante visita da direção do Iapen na última quinta-feira (16). Segundo ela, o trabalho oferece a capacidade de vislumbrar um futuro diferente da realidade anterior ao crime.
O Método: Do Caos à Colaboração
O ambiente dos encontros é rigorosamente planejado para ser um espaço seguro. Sobre tapetes decorados com palavras como empatia, respeito e cura, as internas aprendem a ouvir e a respeitar o tempo de fala alheio. A eficácia do método é sentida na prática: rivalidades históricas entre detentas estão sendo substituídas pelo apoio mútuo e pelo sonho coletivo de habitar unidades como o bloco “Bromélia”, focado em convivência harmônica.
Detentas relatam que as práticas ajudam a romper rivalidades e incentivam o retorno aos estudos/ Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC
As policiais penais também foram capacitadas nas práticas restaurativas, o que facilita a implantação de uma cultura de respeito dentro dos pavilhões. “A gente não quer fugir, a gente quer se ressocializar”, resumiu uma das reeducandas, que agora planeja concluir os estudos e ingressar em uma faculdade ao sair.
Apoio Institucional e Políticas Nacionais
Coordenado pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, sob supervisão da desembargadora Waldirene Cordeiro, o trabalho no Acre está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o programa “Fazendo Justiça” e o plano “Pena Justa”. A seleção das participantes é feita pela gestão do Iapen, que prioriza quem apresenta bom comportamento e proximidade com a soltura, garantindo que o impacto da ressocialização seja duradouro e eficaz.
