Enquanto a Medida Provisória (MP) do Governo Federal que amplia o subsídio ao diesel avança com o apoio da maioria dos estados brasileiros, Rondônia oficializou sua resistência à proposta. O governador Coronel Marcos Rocha informou, em nota técnica publicada nesta segunda-feira (06), que o estado não irá aderir ao programa neste momento, tornando-se uma das vozes dissonantes no cenário nacional.
A proposta federal busca conter a alta dos preços dos combustíveis, inflacionados pelos conflitos no Oriente Médio, através de um subsídio de até R$ 1,20 por litro. No entanto, o modelo exige que os estados dividam os custos com a União e ofereçam compensações no ICMS do diesel importado, ponto que gerou o impasse em solo rondoniense.
Incertezas e Equilíbrio Financeiro
A análise técnica realizada pelo governo de Rondônia fundamentou a decisão com base em dois pilares: a falta de espaço fiscal e a dúvida sobre os resultados práticos da medida para o consumidor final. Segundo o comunicado, existem “incertezas quanto à efetividade da medida”, sugerindo que o sacrifício na arrecadação estadual poderia não se traduzir em uma redução real nas bombas de combustível.
Com a decisão, Rondônia prioriza a manutenção da saúde financeira do estado em detrimento da política de subvenção compartilhada proposta pelo Ministério da Fazenda.
Cenário Nacional
Diferente da postura adotada por Marcos Rocha, cerca de 90% das unidades federativas já sinalizaram que devem apoiar o texto. O programa federal prevê um custo total de até R$ 4 bilhões até o mês de junho. Além de Rondônia, apenas o Rio de Janeiro manifestou resistência pública imediata, embora ainda aguarde a publicação oficial para uma decisão final, citando prejuízos mensais de R$ 30 milhões.
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A equipe econômica do governo federal segue defendendo que a MP é o caminho mais rápido para evitar que a volatilidade internacional destrua o poder de compra do brasileiro, mas o “não” de Rondônia impõe um desafio logístico e político para a uniformização do preço do combustível na região Norte.
