STF torna Silas Malafaia réu após chamar militares de ‘frouxos e covardes’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) receber parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por declarações feitas durante uma manifestação realizada no ano passado, em São Paulo.

Na ocasião, Malafaia chamou integrantes do alto comando do Exército de “cambada de frouxos e covardes”, crítica direcionada aos militares em meio a ataques ao Supremo e ao cenário político nacional.

A PGR havia solicitado a abertura de ação penal pelos crimes de calúnia e injúria. No julgamento, no entanto, os ministros aceitaram apenas a parte relacionada ao crime de injúria. O pedido referente à calúnia acabou rejeitado após empate entre os integrantes da turma, o que beneficia o réu.

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O caso inicialmente seria analisado no plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque e levou o julgamento para sessão presencial. Ao justificar seu voto, Zanin afirmou que o crime de calúnia exige a imputação de fato determinado e direcionado a alguém específico, o que, segundo ele, não ficou caracterizado no episódio.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento integral da denúncia. Para ele, a fala de Malafaia teve caráter ofensivo e extrapolou os limites da liberdade de expressão.

Durante a sessão, Moraes relembrou o trecho do discurso em que o pastor ataca generais do Exército e afirmou que o conteúdo poderá ser melhor analisado ao longo da instrução processual.

O ministro Flávio Dino também acompanhou Moraes quanto à existência de justa causa para apuração da calúnia, mas o empate impediu o avanço dessa acusação.

Após a decisão, Malafaia criticou duramente o STF e afirmou que a Corte teria se tornado um “tribunal político”. O pastor também contestou a interpretação dada às suas declarações e negou ter citado nomes específicos de autoridades militares.

Com o recebimento da denúncia por injúria, Silas Malafaia passa agora à condição de réu nesse trecho do processo, e a ação penal seguirá para nova fase de instrução no Supremo.

Com informações do O Correio